Necessidade de contratação de artista para apresentação para apresentação no carnaval dos carnavais 2026, que acontecerá entre os dias 06/02/2026 a 22/02/2026 em atendimento às necessidades da administração direta e indireta do poder executivo do município de são cristóvão/se, por intermédio da fundação municipal do patrimônio e da cultura "joão bebe água" - fumpac, decorrente do processo nº 2026.0016.0000000049-7, por inexigibilidade, assim definido pela lei nº 14.133/2021

Cronograma

Informações complementares

A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ESTÁ RESPALDADA NO PCA - 2026, E CONSISTE NO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO. O CARNAVAL DOS CARNAVAIS É UM DOS EVENTOS MAIS TRADICIONAIS E SIGNIFICATIVOS PARA A CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, REPRESENTANDO NÃO APENAS UM MOMENTO DE CELEBRAÇÃO, MAS TAMBÉM UM IMPORTANTE VETOR DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA LOCAL. COM UMA RICA HISTÓRIA E FORTE IDENTIDADE CULTURAL, A FESTA ATRAI MILHARES DE MORADORES E VISITANTES, CONSOLIDANDO-SE COMO UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO FESTIVO DA REGIÃO. O EVENTO DESTE ANO SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 06/02 A 22/02/2026, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, QUE CONTRIBUIRÃO PARA ENRIQUECER AINDA MAIS A PROGRAMAÇÃO E VALORIZAR OS TALENTOS DA REGIÃO. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO EVENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DA TRADIÇÃO CARNAVALESCA E PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE MUSICAL E CULTURAL. A PRESENÇA DE ARTISTAS RENOMADOS, BEM COMO DE TALENTOS LOCAIS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DO ENTRETENIMENTO OFERECIDO AO PÚBLICO, ESTIMULANDO A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA E DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS. ALÉM DO IMPACTO CULTURAL, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS GERA UM EFEITO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL, IMPULSIONANDO SETORES COMO O TURISMO, O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS. A MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES E A DEMANDA POR HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE RESULTAM EM AUMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. É MUITO COMUM REPORTAGENS E DEBATES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ARTISTAS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NAS FESTAS DAS CIDADES OU EM FESTIVAIS MUSICAIS PROMOVIDOS EM EVENTOS TRADICIONAIS. A POPULAÇÃO TEM DIREITO AO ENSINO E À SAÚDE, MAS TAMBÉM AO LAZER E À CULTURA, COMPONDO OS DIVERSOS ELEMENTOS SOCIAIS QUE GARANTEM A VIDA EXERCIDA COM DIGNIDADE. AMPARADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, QUE EM SEU ARTIGO 4°, INCISO III, DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA SERVIÇOS QUE NÃO TENHAM SIDO CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CONTARÁ COM A REFERIDA PEÇA, UMA VEZ QUE O SERVIÇO É RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO HÁ MUITOS ANOS. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL DOS CARNAVAIS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESSE EVENTO TRADICIONAL, PROMOVENDO O ACESSO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. DESSA FORMA, BUSCA-SE PROPORCIONAR UMA FESTA SEGURA, ORGANIZADA E DE ALTA QUALIDADE, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UM MARCO NO CENÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO LOCAL.

Dados do processo

Órgão

Fundacao Municipal de Cultura e Turismo Joao Bebe Agua

CNPJ

08.029.275/0001-60

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

IN0019

Processo

IN0019/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Setor (classificação Licitar)

Cultura e Patrimonio

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

08029275000160-1-000007/2026

Última coleta

25/10/2026, 20:29