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Prazo não informadoInexigibilidadeCom resultado

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa associação das agências de viagem de ribeirão preto e região para a participação da setur com a locação do piso com 24 m² onde será colocado o estande da setur , na avirrp 2024 ).conforme termo de referencia e doc em apenso .

Secretaria de Estado do Turismo · Aracaju / Sergipe · Compra nº IN0022

Valor estimado
R$ 35.760,00
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Aracaju / Sergipe

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • CompradorSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO publicou 38 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
  • ConcorrênciaSecretaria de Estado do Turismo já firmou 108 contratos. Maior vencedor: Conceito Comercio e Servico Ltda (4 contratos, R$ 1.609). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

O ENCONTRO NACIONAL DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM, MAIS CONHECIDO POR FEIRA DE TURISMO AVIRRP, FOI CRIADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO NO ANO DE 1997 E FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE. UM DOS POLOS MAIS IMPORTANTES NOS MAIS VARIADOS SETORES DA ECONOMIA BRASILEIRA, RIBEIRÃO PRETO TAMBÉM ACABOU SE DESPONTANDO COMO UM DOS MAIS EXPOENTES EMISSORES NACIONAIS DE TURISTAS PARA TODOS OS LUGARES DO MUNDO. A FEIRA DE NEGÓCIOS ACONTECE NO MÊS DE AGOSTO DIAS 30 E 31 DE AGOSTO EM RIBEIRÃO PRETO SP, NO TAIWAN CENTRO DE EVENTOS E ATUALMENTE OCUPA UM ESPAÇO DE MAIS DE 6 MIL M². O EVENTO MOVIMENTA TODA A ESTRUTURA TURÍSTICA E ECONÔMICA DA CIDADE, MAS SEU AVANÇO VAI ALÉM, POIS GERA INÚMERAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS ENTRE EXPOSITORES E AGENTES DE VIAGEM E PROFISSIONAIS DIRETOS E INDIRETOS DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL. AINDA SEMPRE COM COMPARECIMENTO DE AUTORIDADES CONVIDADAS E COM COBERTURA DE MÍDIAS DE EXCLUSIVIDADE DO TURISMO, COMO PANROTAS, BRASILTURIS, MERCADO & EVENTOS, GUIA DO TURISMO BRASIL, ALÉM DE DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS DA CIDADE COMO EPTV, SBT, RECORD TV TATI, ALÉM DE JORNAIS DE EXPRESSÕES COMO JORNAL A CIDADE E TRIBUNA E OUTROS. ATUALMENTE, EM VIAS DE SER REALIZADA SUA 26ª EDIÇÃO, A FEIRA DE TURISMO AVIRRP 2024 SEGUIRÁ OS PASSOS DO EVENTO DE 2023, FOCADA NA CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS AGENTES DE VIAGENS. ALÉM DE NETWORKING E FECHANDO COM CHAVE DE OURO ( OS EVENTOS SOCIAIS ) OFERECIDO A TODOS OS PARTICIPANTES COM OBJETIVO DE INTERAGIR E GERAR AINDA O B& B , FORA DO AMBIENTE DE FEIRA DE NEGÓCIOS, ESTREITAMENTO DESTA MANEIRA O RELACIONAMENTO ENTRE EXPOSITORES E AGENTES DE VIAGEM. NÚMEROS DA 25ª. EDIÇÃO DA FEIRA DE TURISMO 2023 120 EXPOSITORES E 300 MARCAS PARTICIPANTES 4.200 PROFISSIONAIS DO TURISMO PARTICIPANTES NOS 2(DOIS) DIAS DE FEIRA ESTIMATIVA DE EXPOSITORES PARTICIPANTES EM ESTANDES DE EXPOSIÇÃO. 132 COM CRESCIMENTO DE 10% EM RELAÇÃO A 2023. EXPECTATIVA DE RECEBER NOS 2 DIAS DE FEIRA DE TURISMO AVIRRP 5.000 PROFISSIONAIS DE TURISMO. VISLUMBRANDO AS AÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR) COLABORA PARTICIPANDO DE FEIRAS E EVENTOS QUE PROMOVEM E DIVULGAM O DESTINO SERGIPE COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR COM O PROGRESSO SUSTENTÁVEL DO ESTADO. A EXECUÇÃO DOS EVENTOS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA ESTRATÉGIA E NO SUCESSO DAS INICIATIVAS DO GOVERNO DE SERGIPE, DANDO MAIOR VISIBILIDADE E DIVULGAÇÃO DO DESTINO E ATRATIVOS À AGENTES DE VIAGEM E PÚBLICO DA FEIRA. INICIALMENTE CABE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DO SETOR PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, O SETOR É UM DOS MAIS INTENSOS PROGRAMAS ECONÔMICOS MUNDIAIS, POIS CONTA COM O AUMENTO GRADATIVO DO NÚMERO DE VIAJANTES REFLETINDO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, INCREMENTO DA OFERTA DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, CONTRIBUINDO SENSIVELMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES TURÍSTICAS. NO CASO VERTENTE, ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.868.035/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTA, COM SEDE À RUA JOSÉ BIANCHI, 555 – EDIFÍCIO NEW OFFICE, SALA 815 – NOVA RIBEIRÂNIA – CEP: 14096-730, NA CIDADE E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO POSSUI EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAR O EVENTO SUPRACITADO, CONFORME DEMONSTRADO NA DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE ACOSTADA. REPISE-SE QUE A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO É IMPRESCINDÍVEL ÀS AÇÕES FINS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, NO TOCANTE AO FOMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS DE SERGIPE, TENDO EM VISTA QUE DISPÕE DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA CONFORME A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COADUNÁVEL AO PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ACOMPANHANDO A DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL, A LEI ESPECÍFICA QUE REGULAMENTA O SUPRACITADO DISPOSITIVO , IN CASU , É A LEI Nº 14.133/21 , A QUAL CONFERE RESSALVAS A OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SEREM PRECEDIDOS DE LICITAÇÃO . DESTA FEITA , A LICITAÇÃO, MU ITO EMBORA SEJA UM DEVER, SÓ É EXIGÍVEL QUANDO A SITUAÇÃO FÁTICA PERMITIR A SUA REALIZAÇÃO , RESTANDO AFASTADA QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. O OBJETIVO ESTRATÉGICO CONSISTE EM PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS OFERTAS TURÍSTICAS, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO DA TURISANGRA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É UMA EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTÁ PREVISTA NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133, DE 2021: ART. 74. É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO INVIÁVEL A COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE: I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS OU DE GÊNEROS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS; (...) § 1º PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO, A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ DEMONSTRAR A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO MEDIANTE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 35.760,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Associacao das Agenc.de Viagem de Rib.preto e Regiao01.868.035/0001-0021Contrato (termo inicial)06/08/2024até 10/08/2024R$ 35.760,00

Contratado por R$ 35.760,00 contra estimativa de R$ 35.760,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 35.760,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Locacao de material, equipamento e espaco em geral - do tipo estande1 UNIDADER$ 35.760,00R$ 35.760,00

Dados do processo

Órgão
Secretaria de Estado do Turismo
CNPJ
34.841.261/0001-56
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
IN0022
Processo
IN00022/2024
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
34841261000156-1-000044/2024
Última coleta
26/10/2026, 01:53