Solicitação de autorização para contratar serviços de palestrante para realização da culminância da jornada pedagógica da rede estadual de ensino/2026

Cronograma

Informações complementares

I. NECESSIDADE DO SERVIÇO COMO RESSALTADO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 52095/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA CULMINÂNCIA DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SE JUSTIFICA PELAS SEGUINTES RAZÕES: CONSOANTE À QUALIDADE COMO ASPECTO INERENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, QUE PASSA PELO PAPEL ESSENCIAL DO PROFESSOR, NOTA-SE QUE, AO LONGO DO ANO, EM VIRTUDE DOS CALENDÁRIOS E DA SOBRECARGA ATRIBUÍDA AOS MESMOS, A FORMAÇÃO EM SERVIÇO FICA COMPROMETIDA, GERANDO PERDA NA QUALIDADE DO ENSINO, POUCO ACESSO ÀS TEMÁTICAS DE RELEVÂNCIA EDUCACIONAL E DESMOTIVAÇÃO. ALÉM DISSO, OBSERVA-SE QUE NOS ÚLTIMOS ANOS, A PRESENÇA DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO TORNOU-SE INEVITÁVEL E INDISPENSÁVEL. FERRAMENTAS DIGITAIS, PLATAFORMAS DE ENSINO ONLINE, SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR E RECURSOS MULTIMÍDIA PASSARAM A INTEGRAR O COTIDIANO DAS ESCOLAS, EXIGINDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UMA ADAPTAÇÃO CONSTANTE. NO ENTANTO, ESSA TRANSIÇÃO NEM SEMPRE OCORRE DE FORMA SIMPLES OU EQUITATIVA, GERANDO UMA SÉRIE DE DESAFIOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DO TRABALHO DOCENTE E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. SENDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DA PALESTRA TEM COMO FINALIDADE ATENDER AO PLANO ANUAL DE FORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, QUE ESTABELECE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DOCENTES. ESSA INICIATIVA BUSCA GARANTIR QUE OS PROFESSORES TENHAM ACESSO A CONTEÚDOS RELEVANTES E ATUALIZADOS, ALINHADOS ÀS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. AO PROMOVER ESSA FORMAÇÃO, A INSTITUIÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS DOCENTES, FAVORECENDO A ADOÇÃO DE METODOLOGIAS MAIS EFICAZES E INOVADORAS. DESSA FORMA, A AÇÃO IMPACTA POSITIVAMENTE OS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM, AMPLIANDO A QUALIDADE DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS OFERECIDAS AOS ESTUDANTES. ASSIM, A REALIZAÇÃO DA PALESTRA SE CONFIGURA COMO UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS E PARA A VALORIZAÇÃO CONTÍNUA DO CORPO DOCENTE, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL (FL. 67 E 68). MOTIVANDO E JUSTIFICANDO A CONTRATAÇÃO EM TELA CONFORME SEGUE ABAIXO: CONSIDERANDO QUE A JORNADA PEDAGÓGICA TEM DURAÇÃO MÍNIMA DE 06 (SEIS) DIAS, COM TRABALHOS INTENSOS NAS DIRETORIAS REGIONAIS, E VISANDO AGREGAR E MOTIVAR OS PROFESSORES PARA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ENTENDE-SE QUE A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE SUPRACITADO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. À GUISA DESSA PREMISSA, FAZ-SE MISTER RESSALTAR QUE A EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA DEMANDA NOVAS PRÁTICAS DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS QUE IMPACTAM O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. NESSE CONTEXTO, A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES DEVE CONTEMPLAR REFLEXÕES SOBRE O USO PEDAGÓGICO DA TECNOLOGIA, PREPARANDO-OS PARA TRANSFORMAR FERRAMENTAS DIGITAIS EM RECURSOS DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO, DE FORMA A ESTIMULAR O USO CRÍTICO, CRIATIVO E ÉTICO DESSES RECURSOS. A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 TEM COMO PROPÓSITO CENTRAL OFERECER ESPAÇOS DE DIÁLOGO, REFLEXÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECENDO O COMPROMISSO DOS EDUCADORES COM UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA E CONECTADA COM OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE. PARA ALCANÇAR ESSE PROPÓSITO, A PALESTRA DE CORTELLA, EM FORMATO VIRTUAL, APRESENTA-SE COMO ATIVIDADE ESTRATÉGICA E INSPIRADORA, CAPAZ DE PROVOCAR REFLEXÕES PROFUNDAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE TECNOLOGIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA. O PROF. MÁRIO SÉRGIO CORTELLA É FILÓSOFO, EDUCADOR, ESCRITOR E CONFERENCISTA DE RECONHECIDA NOTORIEDADE NACIONAL E INTERNACIONAL, COM EXTENSA PRODUÇÃO INTELECTUAL VOLTADA À EDUCAÇÃO, ÉTICA E FILOSOFIA APLICADA À VIDA COTIDIANA. SUAS PALESTRAS DESTACAM-SE PELA CAPACIDADE DE TRADUZIR IDEIAS COMPLEXAS DE MODO ACESSÍVEL, PROVOCATIVO E MOTIVADOR, ALCANÇANDO PÚBLICOS DIVERSOS COM CLAREZA E PROFUNDIDADE. EM SEU TRABALHO, CORTELLA ABORDA O PAPEL DO PROFESSOR COMO PROTAGONISTA DA TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL, DEFENDENDO A IMPORTÂNCIA DE ALINHAR SABERES HUMANISTAS E TECNOLÓGICOS EM PROL DE UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA E COMPLETA. A PROPOSTA DESTA PALESTRA VAI ALÉM DA SIMPLES EXPOSIÇÃO DE IDEIAS. TRATA-SE DE UMA AÇÃO FORMATIVA QUE ESTIMULA OS EDUCADORES A VENCEREM O MEDO DA INOVAÇÃO E A PERCEBEREM A TECNOLOGIA NÃO COMO AMEAÇA, MAS COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E ENGAJAMENTO ESTUDANTIL. A PALESTRA SERÁ O MOMENTO CULMINANTE DE ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA, UNINDO TODAS AS DIRETORIAS REGIONAIS EM UM EVENTO COLETIVO, TRANSMITIDO EM TEMPO REAL A PARTIR DE UM AMBIENTE DIGITAL. O FORMATO DE TRANSMISSÃO ASSEGURA AMPLO ALCANCE E ADEQUAÇÃO À REALIDADE TECNOLÓGICA DA REDE ESTADUAL, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM COLABORATIVO E INOVADOR. ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ATENDER A UMA DEMANDA DE ALTA RELEVÂNCIA PEDAGÓGICA E INSTITUCIONAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DOCENTES E O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. (FLS. 77 E 78).

Dados do processo

Órgão

Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura

CNPJ

34.841.195/0001-14

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Esfera

Estadual

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

IN0025

Processo

IN0025/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Setor (classificação Licitar)

Educação e materiais didáticos

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

34841195000114-1-000081/2025

Última coleta

25/10/2026, 20:47