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EncerradaDispensaServiços gerais

Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.

Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto · São José do Rio Preto / São Paulo · Compra nº 10

Valor estimado
R$ 5.890,00
Encerrou em
29/05/2026, 08:00
Modalidade
Dispensa

Dispensa Com Disputa

Local
São José do Rio Preto / São Paulo

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
  • PorteAbaixo da mediana do setor em SP (R$ 16.762): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 37 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado6.740 licitações de Serviços gerais em SP nos últimos 90 dias, de 987 órgãos; 561 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Serviços gerais em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 5.538 (metade dos contratos entre R$ 1.237 e R$ 36.666), 26.672 contratos com 9.288 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaRegime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto já firmou 14 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Instituto Totum Desesenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda (3 contratos, R$ 65.090). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

  1. Publicação

    22/05/2026, 10:58

  2. Abertura das propostas

    23/05/2026, 00:00

  3. Encerramento

    29/05/2026, 08:00

Itens da licitação 5

Soma dos itens: R$ 5.890,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Certificação profissional CP RPPS CODEF II (nível intermediário) para membros do Conselho Deliberativo e/ou Fiscal, na modalidade Exame por Provas e Análise de Títulos e Experiência – CPT, nos termos do item 2.2 do Manual CP RPPS v2.0, emitida por entidade certificadora credenciada pelo MPS.5 ServiçoR$ 290,00R$ 1.450,00
2Renovação de certificação profissional CP RPPS CODEF II (nível intermediário) – Conselheiro –, na modalidade Programa de Qualificação Continuada – PQC, nos termos do item 4.1 do Manual CP RPPS v2.0, mediante adesão a programa de qualificação continuada de entidade certificadora credenciada pelo MPS.1 ServiçoR$ 290,00R$ 290,00
3Certificação profissional CP RPPS DIRIG I (nível básico) para dirigentes da unidade gestora, na modalidade Exame por Provas e Análise de Títulos e Experiência – CPT, nos termos do item 2.2 do Manual CP RPPS v2.0, emitida por entidade certificadora credenciada pelo MPS.5 ServiçoR$ 290,00R$ 1.450,00
4Certificação profissional CP RPPS DIRIG III (nível avançado) para dirigente da unidade gestora, na modalidade Curso de Capacitação Profissional – CCP, nos termos do item 2.3 do Manual CP RPPS v2.0, emitida por entidade certificadora credenciada pelo MPS.1 ServiçoR$ 1.200,00R$ 1.200,00
5Certificação profissional CP RPPS CGINV III (nível avançado) para membro do Comitê de Investimentos, na modalidade Curso de Capacitação Profissional – CCP, nos termos do item 2.3 do Manual CP RPPS v2.0, emitida por entidade certificadora credenciada pelo MPS.1 ServiçoR$ 1.500,00R$ 1.500,00

Dados do processo

Órgão
Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto
CNPJ
04.841.899/0001-26
Unidade compradora
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Nº da compra
10
Processo
1074/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Setor (classificação Licitar)
Serviços gerais
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
04841899000126-1-000014/2026
Última coleta
25/10/2026, 19:06