Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores (caminhonete), com motorista, de preventiva e corretiva, seguro total, substituição imediata em caso de pane ou acidente, com quilometragem livre, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde

Cronograma

Informações complementares

“CONSIDERANDO QUE SÃO SERVIÇOS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA DAR APOIO LOGÍSTICO AOS NOSSOS COLABORADORES, QUE MUITAS VEZES, PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS UNIDADE, NA ENTREGA DE MATERIAIS. TAL NECESSIDADE É RESPALDADA PELOS ROTINEIROS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PELOS SERVIDORES DA SMS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VÁRIOS PRÉDIOS PERTENCENTES À REFERIDA SECRETARIA, BEM COMO, PELA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO IN LOCO, DE TODOS OS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ALÉM DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS, SUPORTE NAS UNIDADES QUANDO NECESSÁRIO. A RAZÃO DESTA SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE MEDIANTE A URGÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE COLABORADORES, APOIO LOGÍSTICO, TRANSPORTE DE MERCADORIAS, DENTRE OUTROS, SOB PENA DE PREJUÍZOS DE GRANDE MONTA À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. IMPORTANTE RESSALTAR, QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO POSSUI COMO PRINCÍPIO BASILAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, E UMA EVENTUAL PARALISAÇÃO ACARRETARAM EM VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICÁVEIS ADEMAIS, DESTACA-SE O CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA, EM VIRTUDE DESTA SECRETARIA NÃO DISPOR DE CONTRATO VIGENTE COM ESSE OBJETIVO. NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, JUSTIFICAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHONETE), COM MOTORISTA, DE FORMA CONTÍNUA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE PANE OU ACIDENTE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTANTO A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO TODA A LINHA DE CUIDADO, DESDE A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATÉ OS PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA. A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS. NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CAMINHONETE, COM MOTORISTA, JUSTIFICAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REFERIDO OBJETO”.

Dados do processo

Órgão

Fundo Municipal de Saude

CNPJ

11.718.406/0001-20

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Esfera

Municipal

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

421

Processo

DI0421/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Setor (classificação Licitar)

Saúde e materiais hospitalares

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

11718406000120-1-000096/2025

Última coleta

25/10/2026, 23:28