Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização, planejamento operacional, promoção e execução de eventos, elaboração, fornecimento de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos, serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos institucionais e culturais a serem realizados pela fundação municipal de cultura e turismo “joão bebe água” – fumctur, no atendimento das necessidades do município de são cristóvão/se.

Cronograma

Sessão/prazo em 25/10/2024, 09:30. Publicada 11/10/2024.

Informações complementares

2.1 A CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO TEM DATAS FESTIVAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E NACIONAL, QUE FAZEM PARTE DA CULTURA DA CIDADE, TORNANDO-SE AO LONGO DOS ANOS OBJETO DE EXTENSA EXPECTATIVA DO PÚBLICO EM GERAL, O QUE TORNA A CIDADE CONHECIDA NACIONALMENTE E VISITADA POR DIVERSOS TURISTAS. 2.2 E, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS, ALÉM DAQUELES DE NATUREZA INSTITUCIONAIS, OFICIAS, SOCIAIS E POPULARES PROMOVIDOS PELA FUMCTUR, DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DE FORNECER À FUMCTUR E ÀS SECRETARIAS PARTICIPANTES JÁ DESCRITAS, SERVIÇOS EM PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, CERIMONIAL E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO SUPORTE LOGÍSTICO E OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EVENTOS. 2.3 A CONTRATAÇÃO ALMEJADA SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS E PESSOAL ESPECIALIZADO PARA CRIAR, PLANEJAR E EXECUTAR DIRETAMENTE AS ATIVIDADES RELACIONADAS A PRODUÇÃO DE EVENTOS, DE MODO QUE NÃO HÁ, NO QUADRO TÉCNICO, PROFISSIONAIS COM EXPERTISE NA ÁREA, DE TAL MODO QUE A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMCTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. 2.4 OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS ENVOLVEM AS AÇÕES PROMOCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FESTIVAIS, CONFERÊNCIAS, CARNAVAL, FESTEJOS JUNINOS, ROAD SHOW, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS, EVENTOS DIALOGAIS, PARTICIPAÇÃO COM STAND E/OU REALIZAÇÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS EM FEIRAS CULTURAIS E TURÍSTICAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CERIMONIAIS E SOLENIDADES QUE ENVOLVEM AS ATIVIDADES INFORMATIVAS E DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, SEJA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, INAUGURAÇÕES DE NOVAS UNIDADES, REESTRUTURAÇÕES, AMPLIAÇÕES E DIVULGAÇÕES DIVERSAS, NAS ÁREAS TEMÁTICAS DE ATUAÇÃO DAS UNIDADES DA FUMCTUR, A EXEMPLO DA CONSECUÇÃO DE SUA MISSÃO NO ÂMBITO DA INCLUSÃO DA CULTURA E TURISMO, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO INTELECTUAL E CRIATIVA, BEM COMO ASPECTOS LOGÍSTICOS E EXECUÇÃO DESSAS AÇÕES, COMO TAMBÉM, DAS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. 2.5 PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DO SERVIÇO CONTÍNUO DESCRITO ACIMA, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO COMPORTA A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS EM FUNÇÃO DAS LIMITAÇÕES ANTES MENCIONADA. 2.6 CONSIDERANDO QUE O ADMINISTRADOR PÚBLICO, AO GERIR A MÁQUINA ESTATAL BUSCA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE COLETIVO, COMO OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS SE SUBMETEM A UM REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO MARCADO PELA EXISTÊNCIA DE PRERROGATIVAS E SUJEIÇÕES A PRINCÍPIOS LOGICAMENTE CONCATENADOS QUE DISCIPLINAM A ATUAÇÃO DOS GESTORES DA COISA PÚBLICA, ONDE ALGUNS DESTES PRINCÍPIOS ESTÃO EXPRESSOS EXEMPLIFICATIVAMENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 37, CAPUT), QUAIS SEJA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, DENTRE ELES O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTAMPADO NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUINDO O QUE A DOUTRINA DENOMINA DE PRINCÍPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2.7 EXISTEM DIVERSAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, SENDO O PREGÃO INSTITUÍDO PELA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E A SUA FORMA ELETRÔNICA, REGULAMENTADA PELO DECRETO 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE CONSISTE EM MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. 2.8 NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, SÃO CONSIDERADOS BENS E SERVIÇOS COMUNS AQUELES CUJOS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE POSSAM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS PELO EDITAL, POR MEIO DE ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO, O QUE SE APLICA NOS OBJETOS A SEREM ADQUIRIDOS. 2.9 O PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVA INCREMENTAR A COMPETITIVIDADE E A AGILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (BITTENCOURT, 2003). PROPICIA, CONFORME MOTTA (2001, P. 14), “CONCRETA REDUÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRA E BONS RESULTADOS NO QUE TANGE À ECONOMICIDADE", COMO TAMBÉM UMA AMPLA PUBLICIDADE POR SE TRATAR DE UM PROCEDIMENTO ELETRÔNICO AMPLAMENTE DIVULGADO NO PAÍS INTEIRO. SUA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, REALIZAR-SE-Á EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO QUE PROMOVE A COMUNICAÇÃO PELA INTERNET, ENTRE O PREGOEIRO DO ÓRGÃO PROMOTOR DA LICITAÇÃO E OS LICITANTES, PARA NEGOCIAÇÃO DE FORMA REMOTA E EM TEMPO REAL. 2.10 A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MÉDIO E DE GRANDE PORTE, TEM IMPORTÂNCIA SIGNIFICATIVA PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS. OS EVENTOS CRIAM CONCEITO E ESTABELECEM A IMAGEM DE ORGANIZAÇÕES, SERVIÇOS E IDEIAS. 2.11 PARA QUE A REALIZAÇÃO DESSES PROJETOS SEJA ADEQUADA, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBJETO DESSE TERMO D

Dados do processo

Órgão

Fundacao Municipal de Cultura e Turismo Joao Bebe Agua

CNPJ

08.029.275/0001-60

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Esfera

Municipal

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

PE0001

Processo

PE0001/2024

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Setor (classificação Licitar)

Obras e Engenharia

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

08029275000160-1-000030/2024

Última coleta

26/10/2026, 02:39