Contratação para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, fumacê externo, destinados ao extermínio e controle de pragas como insetos, roedores e cupins, para atender às necessidades das áreas internas e externas da sede administrativa e dos equipamentos sociais da secretaria municipal da família e da assistência social.

Cronograma

Informações complementares

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TEM SOB SUA RESPONSABILIDADE A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, ATRAVÉS DOS 35 (TRINTA E CINCO) EQUIPAMENTOS SOCIAIS, TAIS COMO: CRAS, CREAS, UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CENTRO DIA, CENTRO POP, CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, DENTRE OUTROS, CUJOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PRECISAM CHEGAR ATÉ AOS USUÁRIOS, DE FORMA A TRABALHAR OS VALORES HUMANOS, EDUCANDO-OS PARA A VIDA. NESSE SENTIDO, O ESCOPO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REAFIRMA O DEVER CONSTITUCIONAL DE GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL A TODO CIDADÃO QUE DELE NECESSITAR QUE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GUIAM-SE PELO QUE ESTÁ POSTO NA LOAS, CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART.4º, A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E CONSIDERANDO QUE A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DISCIPLINA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LOAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR APLICÁVEL NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2004, SOB A ÉGIDE DE CONSTRUÇÃO DO SUAS. NESSAS UNIDADES SÃO REALIZADAS ATIVIDADES, COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, PREVENINDO OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, COMO TAMBÉM ESTÍMULO E ORIENTAÇÃO NA DEFESA DE DIREITOS E DEVERES, EM VISTA DE ALTERNATIVAS EMANCIPATÓRIAS, PARA O ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS. ATRAVÉS DE ATIVIDADES E OFICINAS DIVERSAS, BUSCA-SE PROPORCIONAR MEIOS PARA FORMAÇÃO INTEGRAL DE USUÁRIOS DO SUAS. ALÉM DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ATUAIS 35 (TRINTA E CINCO) EQUIPAMENTOS SOCIAIS, A SEMFAS IRÁ IMPLANTAR E/OU AMPLIAR NO ANO CORRENTE, NOVAS UNIDADES SOCIAIS, VISANDO EXPANDIR A OFERTA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. IMPORTANTE DESTACAR QUE A SEMFAS PRETENDE COM ESTA AQUISIÇÃO ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS E GARANTIR AOS TRABALHADORES E USUÁRIOS BEM-ESTAR. O BENEFÍCIO EVENTUAL PRESTADO EM VIRTUDE DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA SERÁ DESTINADO À FAMÍLIA OU AO INDIVÍDUO, VISANDO MINIMIZAR SITUAÇÕES DE RISCOS, PERDAS E DANOS DECORRENTES DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, E DEVE INTEGRAR-SE À OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A INSERÇÃO COMUNITÁRIA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AO EXTERMÍNIO E CONTROLE DE PRAGAS COMO INSETOS, ROEDORES E CUPINS, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DOS AMBIENTES DE TRABALHO E PRESERVAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALÉM DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ATUAIS 35 (TRINTA E CINCO) EQUIPAMENTOS SOCIAIS, A SEMFAS IRÁ IMPLANTAR E/OU AMPLIAR NO ANO CORRENTE, NOVAS UNIDADES SOCIAIS, VISANDO EXPANDIR A OFERTA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. MOTIVA-SE A REALIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL PARA O OBJETO, TAMBÉM, ANTE A NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONSTANTE DE APLICAÇÃO EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS QUE SOFRE INFLUÊNCIAS CLIMÁTICAS. PORTANTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AO EXTERMÍNIO E CONTROLE DE PRAGAS COMO INSETOS, ROEDORES E CUPINS A FIM DE MANTER DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SEMFAS EM PERFEITA CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENIZAÇÃO, LIVRE DA PROLIFERAÇÃO DE QUAISQUER INSETOS OU ANIMAIS ROEDORES, COM INTUITO DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO EM GERAL.

Dados do processo

Órgão

Municipio de Aracaju

CNPJ

13.128.780/0044-31

Unidade compradora

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Esfera

Municipal

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

16

Processo

PE0016/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Setor (classificação Licitar)

Serviços gerais

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

13128780004431-1-000021/2025

Última coleta

26/10/2026, 00:46