Aquisição de equipamentos para o centro de triagem de resíduos sólidos urbanos (ctr), para atender às necessidades do município de aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da secretaria municipal do planejamento, orçamento e gestão.

Cronograma

Informações complementares

CONSIDERANDO A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PELA EQUIPE TÉCNICA EMSURB QUANTO À NECESSIDADE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, OBJETIVANDO EQUIPAR O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CTR); CONSIDERANDO QUE JÁ FORAM REALIZADOS 04 (QUATRO) PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, TODAS RESULTANDO COMO DESERTAS POR FALTA DE LICITANTES INTERESSADOS; CONSIDERANDO QUE É COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLOG, A EXECUÇÃO E GERÊNCIA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA REGIÃO OESTE DE ARACAJU BR-L1411, CORRESPONDENTE AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 4736/OC-BR, FIRMADO EM 07/11/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU - ESTADO DE SERGIPE E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROGRAMA – ROP; CONSIDERANDO QUE A SEPLOG EXERCE, POR COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA, AS AÇÕES DO NÍVEL ESTRATÉGICO DO PROGRAMA, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO COM O GABINETE DO PREFEITO E COM AS DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS COM O PROGRAMA CONSIDERANDO QUE NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SUPRACITADO, EM ESPECIAL AO ANEXO ÚNICO, ITEM IV, RATIFICA QUE O MUTUÁRIO SERÁ O MUNICÍPIO DE ARACAJU E QUE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTARÁ A CARGO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SEPLOG CONSIDERANDO QUE É PERMITIDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL, ESPECIALMENTE AO PREGÃO, COMO NESTE CASO, BEM COMO QUE O PLANO DE AQUISIÇÕES ESTÁ SENDO ALTERADO PARA TAL, E PORTANTO, COMPETE A SEPLOG QUANTO AOS PROCESSOS QUE SERÃO REGIDOS DIRETAMENTE PELAS NORMAS NACIONAIS, A SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA REGIÃO OESTE DE ARACAJU, FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS FAZ PARTE DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DESVIANDO DO ATERRO SANITÁRIO RESÍDUOS POSSIVELMENTE RECICLÁVEIS E CONSEQUENTEMENTE DIMINUINDO O CUSTO PÚBLICO COM DISPOSIÇÃO FINAL; CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS POSSIBILITARÁ AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CATADORES NO CTR, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE MATERIAIS ENCAMINHADOS PARA A RECICLAGEM E A REDUÇÃO DO SEU ATERRAMENTO, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU; CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESSE ÓRGÃO TEM PÔR FIM À MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRIAGEM E AO BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (RS), APOIANDO A GESTÃO INTEGRADA SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGREGANDO VALOR À CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

Dados do processo

Órgão

Municipio de Aracaju

CNPJ

13.128.780/0044-31

Unidade compradora

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Esfera

Municipal

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Fechado-Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

21

Processo

PE0021/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Setor (classificação Licitar)

Equipamentos e máquinas

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

13128780004431-1-000034/2025

Última coleta

26/10/2026, 00:28