Solicitaçao de aquisição emergencial - medicamentos gerais da rede estadual de saúde

Cronograma

Informações complementares

CONSIDERANDO O CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES ASSISTIDAS PELA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES ASSISTIDAS. A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO É JUSTIFICADA PELA URGÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES ASSISTENCIAIS, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DEVIDO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS RESTARTEM DESERTOS E FRACASSADO E AS ATAS RESTAREM SEM SALDO E OU COM SUAS DATAS EXPIRADAS, O QUE TEM PREJUDICADO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES EM TODO O ESTADO. AS LISTAS DE ITENS EM FALTA ENVIADAS PELAS UNIDADES FORAM ANALISADAS PARA IDENTIFICAR A EXPECTATIVA DE REABASTECIMENTO, SEJA POR MEIO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO REGULARES OU POR ITENS QUE JÁ HAVIAM SIDO REPOSTOS NO CADIM. OS ITENS QUE SE ENQUADRAM NESSES CRITÉRIOS FORAM EXCLUÍDOS DAS LISTAS DE FALTAS, UMA VEZ QUE HÁ PREVISÃO DE REABASTECIMENTO, MESMO QUE ESTEJA APENAS NA FASE ADMINISTRATIVA DE AQUISIÇÃO (COMO FINALIZAÇÃO DE CERTAMES LICITATÓRIOS OU FASE DE EMPENHAMENTO). POR OUTRO LADO, RESTARAM ITENS SEM PREVISÃO ADMINISTRATIVA DE REABASTECIMENTO. ESTES SÃO OS ITENS QUE CONSTAVAM EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO REGULAR, MAS QUE FORAM CONSIDERADOS FRACASSADOS OU DESERTOS EM SEUS RESPECTIVOS CERTAMES, ALÉM DAQUELES EM FASE INICIAL DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, TODOS PERMANECENDO COM O STATUS “FALTOSOS”. A AUSÊNCIA DESSES, MEDICAMENTOS PODE INVIABILIZAR OU INTERROMPER TRATAMENTOS JÁ EM CURSO, RESULTANDO EM DESFECHOS INDESEJADOS E, EM ALGUNS CASOS, IRREVERSÍVEIS. SENDO SUGERIDO A AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA. CONSIDERANDO QUE TRATAM-SE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS QUE CONSTAM NO PLANEJAMENTO ANUAL SETORIZADO. OS REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NESTA DEMANDA ESTÃO COM SUAS ATAS VENCIDAS E/OU ESTOQUE ZERADOS OU ABAIXO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, ASSIM COMO EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS SOB NÚMEROS (PROCESSO ADMINISTRATIVO 27269/2024;PROCESSO ADMINISTRATIVO 6458/2025;PROCESSO ADMINISTRATIVO 18975/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 25155/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 26110/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6447/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18945/2025; 18966/2025; - PE44/2025; PE 06/2025; PE 89/2025), APÓS ANÁLISE NOS REFERIDOS PROCESSOS, FOI PERCEBIDO QUE ALGUNS AINDA ESTÃO EM FASE INICIAL E/OU QUE NÃO OBTIVERAM ÊXITO NO CERTAME, RESTANDO OS ITENS DESERTOS E/OU FRACASSADOS, DAS COTAS RESERVADAS E EM ALGUNS CASOS DAS COTAS PRINCIPAIS, DE FORMA INDUBITÁVEL, O DESABASTECIMENTO DESSES MEDICAMENTOS TRAZEM CONSEQUÊNCIAS DRÁSTICAS À SOCIEDADE, UMA VEZ QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DOS PACIENTES. INFELIZMENTE, O DESABASTECIMENTO NO CADIM É O ATUAL E RECORRENTE CENÁRIO, DEVIDO À MOROSIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ATUAIS E OS DESFECHOS NÃO DESEJADOS NOS REFERIDOS PROCESSOS. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES) TEM COMO RESPONSABILIDADE PRECÍPUA ATENDER, NO QUE CONCERNE À DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, À REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE TODO O ESTADO. ESSE SERVIÇO DE REPARTIÇÃO SE DÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS – CADIM. NESSE CONTEXTO, TAIS MEDICAMENTOS SÃO UTILIZADOS NAS INTERVENÇÕES MÉDICAS (REABILITAÇÃO, DIAGNÓSTICA OU TERAPÊUTICA), CONFORME PRECONIZA AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. DESSE MODO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À RESOLUTIVA DA QUESTÃO, VISANDO RECOMPOR O ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO SERGIPANA, DIANTE DO ORA NARRADO, É INCONTESTE A URGÊNCIA DA SES EM ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE ATÉ A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, E RELICITAÇÃO DOS PROCESSOS QUE RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS, POIS ESTA SECRETARIA BUSCA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA OS USUÁRIOS DO SUS.

Dados do processo

Órgão

Fundo Estadual de Saude

CNPJ

04.384.829/0001-96

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Esfera

Estadual

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Nº da compra

DE0272

Processo

DE0272/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Setor (classificação Licitar)

Saúde e materiais hospitalares

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

04384829000196-1-000430/2025

Última coleta

25/10/2026, 21:10