Aquisição do insumo farmacêutico metilfenidato 36 mg, em cumprimento à demanda judicial em favor do paciente leonardo dantas cardoso, conforme documentação anexa.
Fundo Estadual de Saude · Aracaju / Sergipe · Compra nº DE0053
- Valor estimado
- R$ 833,40
- Encerrou em
- 13/02/2026, 11:30
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Aracaju / Sergipe
Dispensa Com Disputa
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteAbaixo da mediana do setor em SE (R$ 95.116): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorFUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 748 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado516 licitações de Saúde e materiais hospitalares em SE nos últimos 90 dias, de 111 órgãos; 46 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em SE nos últimos 12 meses: mediana R$ 15.527 (metade dos contratos entre R$ 4.318 e R$ 86.359), 891 contratos com 470 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaFundo Estadual de Saude já firmou 115 contratos em Saúde e materiais hospitalares. Maior vencedor: Pb Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda (5 contratos, R$ 9,0 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
10/02/2026, 12:12
Abertura das propostas
10/02/2026, 11:30
Encerramento
13/02/2026, 11:30
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO METILFENIDATO 36 MG PARA O PACIENTE LEONARDO DANTAS CARDOSO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 00000371.2024.4.05.9850. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Fundo Estadual de Saude
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Nº da compra
- DE0053
- Processo
- DE0053/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Setor (classificação Licitar)
- Saúde e materiais hospitalares
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 04384829000196-1-000054/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:26