A contratação da associação batalá sergipe de percussão, inscrita no cnpj nº 33.236.417/0001-07, para a realização de mini cortejo percussivo do grupo batalá sergipe, em celebração ao aniversário de aracaju, promovendo interação cultural, valorização da identidade local e dinamização do espaço urbano, com apresentação a ser realizada no dia 17 de março de 2026, conforme as condições e disposições estabelecidas no termo de referência.

Cronograma

Informações complementares

A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DO APOIO A INICIATIVAS QUE VALORIZEM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS À CULTURA AFRO BRASILEIRA, À ECONOMIA CRIATIVA E À PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE ARACAJU CONSTITUI EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, REPRESENTANDO OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS, DINAMIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E AMPLIAÇÃO DA ATRATIVIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. NESSE CONTEXTO, DESTACA-SE A ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BATALÁ SERGIPE DE PERCUSSÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA POR MEIO DA LEI Nº 9.075, DE 06 DE JULHO DE 2022, FUNDADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2018, COMPOSTA ATUALMENTE POR APROXIMADAMENTE 65 INTEGRANTES DO SEXO FEMININO, COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 30 E 65 ANOS. O GRUPO BATALÁ SERGIPE É ESPECIALIZADO EM MÚSICA AFRO BRASILEIRA, ESPECIALMENTE NO RITMO SAMBAREGGAE, REALIZANDO APRESENTAÇÕES PERCUSSIVAS, DINÂMICAS E DE FORTE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO. AS INTEGRANTES EXECUTAM INSTRUMENTOS COMO SURDO, DOBRA, REPIQUE E CAIXA, UTILIZANDO FIGURINO OFICIAL PADRONIZADO, COM METODOLOGIA PRÓPRIA ALINHADA À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL BATALÁ, FUNDADA EM 1997 PELO MÚSICO GIBA GONÇALVES. A ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À PROMOÇÃO DO EMPODERAMENTO FEMININO, INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INTEGRAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA ARTE DA PERCUSSÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A APRESENTAÇÃO PROPOSTA, EM FORMATO DE MINI CORTEJO PERCUSSIVO, PROMOVE OCUPAÇÃO CULTURAL QUALIFICADA DO ESPAÇO PÚBLICO, INTERAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO E VISITANTES, FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DINAMIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE ALINHADA ÀS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA A FORMALIZAÇÃO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, SOCIAL, TURÍSTICA E INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Dados do processo

Órgão

Municipio de Aracaju

CNPJ

13.128.780/0099-05

Unidade compradora

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

4

Processo

IN0004/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Setor (classificação Licitar)

Cultura e Patrimonio

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

13128780009905-1-000005/2026

Última coleta

26/10/2026, 10:05