Contratação de operador de som e iluminação do teatro tobias barreto, para a jornada pedagógica 2026
Municipio de Aracaju · Aracaju / Sergipe · Compra nº 33
- Valor estimado
- Não divulgado
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Aracaju / Sergipe
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
- CompradorMUNICIPIO DE ARACAJU publicou 28 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
- ConcorrênciaMunicipio de Aracaju já firmou 91 contratos. Maior vencedor: Nossa Senhora da Vitória Transporte Ltda (4 contratos, R$ 121,4 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE SOM E ILUMINAÇÃO DO TEATRO TOBIAS BARRETO, NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU. O ESPAÇO FÍSICO DO TEATRO TOBIAS BARRETO FOI CEDIDO DE FORMA GRATUITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO. CONTUDO, A CESSÃO NÃO CONTEMPLA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CASA RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, TORNANDO INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA DO OPERADOR DE SOM E LUZ. O TEATRO TOBIAS BARRETO DISPÕE DE SISTEMA PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS DE ELEVADA COMPLEXIDADE TÉCNICA, CUJO MANUSEIO É RESTRITO A PROFISSIONAL PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS INTERNAS DE SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DA APARELHAGEM INSTALADA. CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO CULTURAL, APENAS UM OPERADOR POSSUI AUTORIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA OPERAR INTEGRALMENTE O SISTEMA DE SOM E LUZ DO TEATRO, O QUE INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS PROFISSIONAIS OU EMPRESAS NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DESSA FORMA, RESTA CARACTERIZADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, UMA VEZ QUE O OBJETO DA CONTRATAÇÃO SOMENTE PODE SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL ESPECÍFICO, CONFIGURANDO HIPÓTESE LEGAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DIRETA ENCONTRA RESPALDO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SER INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SOMENTE POSSAM SER PRESTADOS POR FORNECEDOR EXCLUSIVO. ASSIM, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MOSTRA-SE JURIDICAMENTE ADEQUADA, TECNICAMENTE NECESSÁRIA E PLENAMENTE JUSTIFICADA, ASSEGURANDO A REGULAR REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.
Itens da licitação 1
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço técnico de sonorização e iluminação | 1 SV | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Aracaju
- CNPJ
- 13.128.780/0033-89
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 33
- Processo
- IN0033/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 13128780003389-1-000007/2026
- Última coleta
- 26/10/2026, 10:04