Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a construção da unidade de saúde da família renato mazzé lucas e academia da cidade - aracaju/se., lote único/forma de acompanhamento por eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Regime de execução: semi-integrada em regime de empreitada por preço global. Critério de julgamento: maior desconto prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor estimado: r$ 4.694.688,08 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Regência legal: lei federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo decreto municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem, nas cláusulas e condições descritas no edital. Recursos: classificação orçamentária: órgão: 18 – sms, unidade orçamentária: 18.401 – fms, função: 10 – saúde, subfunção: 301 – atenção básica, programa: 0085 – atenção à saúde, ação: 2090 – gestão das ações da atenção básica, natureza de despesa: 44905100 – obras e instalações, subelemento: 44905103 – obras e/ou edificações para uso comum do povo, fonte: 16010000 – transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal – bloco de estruturação na rede de serviços públicos de saúde, sd 794/2025, fns – proposta nº 11718406000124002 e tct nº 01/2019 sms/emurb.

Empresa Municipal de Obras e Urbanização · Aracaju / Sergipe · Compra nº 5

Valor estimado

Não divulgado

Encerrou em

23/05/2025, 09:00

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Local

Aracaju / Sergipe

Municipal