Contratação de empresa visando a execução de obra para a construção da escola municipal de ensino infantil – emei josé eduardo dutra, localizada entre as ruas 7 e rua contorno 2, no conjunto senador josé eduardo dutra, no bairro porto dantas, aracaju/se. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: maior desconto prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor estimado: r$ 7.332.098,93 (sete milhões,trezentos e trinta e dois mil, noventa e oito reais e noventa e três centavos). Regência legal: lei federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo decreto municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem, nas cláusulas e condições descritas no edital. Recursos: classificação orçamentária: órgão: 17 – semed – unidade orçamentária: 17101 semed, função: 12 educação, subfunção: 365 – educação infantil, programa: 0121 – acesso e qualidade na educação, ação: 2045 desenvolvimento da educação infantil vinculado à creche; natureza de despesa: 44905100 - obras e instalações, subelemento: 44905103 – obras e/ou edificações para uso comum do povo, fonte: 15001001 – identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino, fonte: 15690000 – outras transferências de recursos do fnde, sd: 547/2025 e 564/2025, termo de cooperação técnica nº 01/2021 e 1º aditivo – semed/emurb e termo de compromisso nº. 962031/2024/fnde/caixa – operação nº. 1094992-14.

Empresa Municipal de Obras e Urbanização · Aracaju / Sergipe · Compra nº 14

Valor estimado

Não divulgado

Encerrou em

31/07/2025, 09:00

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Local

Aracaju / Sergipe

Municipal