Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas, palcos, tendas, pórticos, gradis, camarote de acessibilidade, posto médico e demais itens complementares, abrangendo instalações elétricas, hidráulicas, de acessibilidade e de segurança, necessárias à realização do forró caju 2026, que terá execução no período de 04 a 28 de junho de 2026, promovido pela prefeitura municipal de aracaju, através da secretaria municipal de comunicação social – secom, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Cronograma

Informações complementares

A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE PREVISTA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ESTANDO DEVIDAMENTE ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR, PROMOÇÃO DO TURISMO E ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA. O FORRÓ CAJU 2026 INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO AÇÃO ESTRATÉGICA DE INTERESSE PÚBLICO. O FORRÓ CAJU CONSTITUI EVENTO TRADICIONAL DO CICLO JUNINO DE ARACAJU, CONSOLIDADO COMO UM DOS MAIORES FESTEJOS DO NORDESTE, REUNINDO EXPRESSIVO PÚBLICO LOCAL E TURÍSTICO. DADOS DAS EDIÇÕES ANTERIORES EVIDENCIAM PÚBLICO SUPERIOR A 100 MIL PESSOAS EM UMA ÚNICA NOITE DE PROGRAMAÇÃO, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DE DEZENAS DE ATRAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS, O QUE DEMONSTRA A MAGNITUDE E A COMPLEXIDADE OPERACIONAL DO EVENTO. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA DECORRE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, COMPREENDENDO ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, SISTEMAS DE SEGURANÇA, CAMAROTES, ÁREAS TÉCNICAS E DEMAIS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AO PÚBLICO ESTIMADO ENTRE 100 MIL E 120 MIL PESSOAS POR NOITE. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRÓPRIA, EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, NEM DE CORPO TÉCNICO SUFICIENTE PARA EXECUTAR DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO EVENTO, O QUE IMPÕE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE. O FORRÓ CAJU 2026 APRESENTA ELEVADO IMPACTO SOCIOECONÔMICO, COM REPERCUSSÃO DIRETA NA REDE HOTELEIRA, NO COMÉRCIO LOCAL, NOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS. ESTIMATIVAS DE ÓRGÃOS OFICIAIS INDICAM OCUPAÇÃO HOTELEIRA PRÓXIMA A 95% NO PERÍODO DO EVENTO E SIGNIFICATIVA INJEÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA LOCAL, ALÉM DA GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS TEMPORÁRIOS, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A EDIÇÃO DE 2026 ASSUME CARÁTER ESTRATÉGICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL, FORTALECENDO A TRADIÇÃO JUNINA DA CAPITAL E REAFIRMANDO ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO REGIONAL NO PERÍODO FESTIVO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE GRANDE RELEVÂNCIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA FUNDAMENTA-SE NA CONTRATAÇÃO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A INTERDEPENDÊNCIA TÉCNICA ENTRE AS DIVERSAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO. O PARCELAMENTO DO OBJETO MOSTRARIA INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA TÉCNICO E OPERACIONAL, PODENDO COMPROMETER A COORDENAÇÃO, A SEGURANÇA ESTRUTURAL E A ECONOMICIDADE, EM RAZÃO DA PERDA DE ESCALA E DA FRAGMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE EXECUTIVA. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO DEMANDARÁ PADRÕES TÉCNICOS ESPECÍFICOS COMPATÍVEIS COM EVENTOS PÚBLICOS, ABRANGENDO ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTES DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, CONFORME FUNDAMENTADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 136.782/2025. ADMITIR-SE-Á SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL, RESTRITA A SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONTAGEM E OPERAÇÃO, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO E DESDE QUE A EMPRESA SUBCONTRATADA COMPROVE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E REGULARIDADE FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PERMANECENDO A CONTRATADA INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO. A CONTRATAÇÃO OBSERVA O PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 47 DA LEI Nº 14.133/2021, ASSEGURANDO UNIFORMIDADE NA MONTAGEM DAS ESTRUTURAS, UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS CERTIFICADOS E COMPATIBILIDADE OPERACIONAL, COM VISTAS À GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA, DA SEGURANÇA DO PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. O OBJETO FOI AVALIADO QUANTO À SUA DIVISIBILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONCLUINDO-SE QUE O PARCELAMENTO COMPROMETERIA A COORDENAÇÃO OPERACIONAL, A SEGURANÇA E A ECONOMIA DE ESCALA, TENDO EM VISTA A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E LOGÍSTICA, SENDO A CONTRATAÇÃO GLOBAL A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE. A AUSÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO INVIABILIZARIA OU COMPROMETERIA SIGNIFICATIVAMENTE A REALIZAÇÃO DO FORRÓ CAJU 2026, ACARRETANDO RISCOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PREJUÍZOS À IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E IMPACTOS NEGATIVOS À ECONOMIA LOCAL, ALÉM DE FRUSTRAR AS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, DEVENDO OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA, BEM COMO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECOM. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI ELABORADO COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 136.782/2025, DEVIDAMENTE APROVADO, O

Dados do processo

Órgão

Municipio de Aracaju

CNPJ

13.128.780/0044-31

Unidade compradora

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Esfera

Municipal

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

23

Processo

PE0023/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Setor (classificação Licitar)

Eventos e comunicação visual

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

13128780004431-1-000027/2026

Última coleta

26/10/2026, 10:03