Aquisição de travesseiros, cobertores e fronhas

Cronograma

Informações complementares

ANUALMENTE OS FENÔMENOS CLIMÁTICOS ESTÃO CADA VEZ MAIS INTENSOS EM RAZÃO DO AQUECIMENTO DO PLANETA. ALGUNS MUNICÍPIOS SERGIPANOS SOFREM EM ÉPOCAS DE FORTES CHUVAS, VENTOS E OU SECAS EXTREMAS, DESSA FORMA, OCASIONANDO QUADRO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DE CHUVAS E VENTOS INTENSOS EM SERGIPE, CUJO FATO É PÚBLICO E NOTÓRIO, JÁ NOTICIADO PELA DEFESA CIVIL ESTADUAL, A NECESSIDADE PRECÍPUA DE ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS NEFASTOS DO FATO. DESTE MODO, CONSTITUI PAPEL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA ATENDER ÀS DEMANDAS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NA LEI 7.150/2011, ONDE FICOU INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, ASSISTENCIAL, LOGÍSTICO E FINANCEIRO, DE CARÁTER TRANSITÓRIO, DESTINADO A SOCORRER E A ASSISTIR PESSOAS OU FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES, NOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. O GOVERNO DO ESTADO, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR, ENCAMINHA A DEFESA CIVIL ESTADUAL, PARA ORIENTAR E AJUDAR AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, IDENTIFICANDO IN LOCO OCORRÊNCIAS DE EVENTOS ADVERSOS DESSA NATUREZA. APÓS ANÁLISE DO CENÁRIO E DECRETAÇÃO DA EMERGÊNCIA E OU CALAMIDADE DO FATO, PROTOCOLOS SÃO ENVIADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA -SEASIC PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO TÉCNICO E DE SUPRIMENTOS QUE SEJAM IDENTIFICADOS COMO NECESSÁRIOS ÀS COMUNIDADES E FAMÍLIAS ATINGIDAS. ASSIM, RATIFICANDO O COMPROMISSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, JUNTO AS NECESSIDADES SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, TRABALHANDO SEMPRE COM TRANSPARÊNCIAS EM SUAS ATIVIDADES, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO, PARA AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIROS, COBERETORES E FRONHAS, CUJO OBJETOS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

Dados do processo

Órgão

Secretaria de Estado da Inclusao e Assistencia Social - Seias

CNPJ

34.841.186/0001-23

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera

Estadual

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Nº da compra

DV0280

Processo

DV0280/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

34841186000123-1-000005/2026

Última coleta

26/10/2026, 10:03