Republicada - seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de construção de ubs maria de lourdes cruz, a ser localizada no povoado rita cacete, neste município de são cristóvão/se.

Cronograma

Informações complementares

A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA DE LOURDES CRUZ, A SER IMPLANTADA NO POVOADO RITA CACETE, CONFIGURA-SE COMO MEDIDA ESTRATÉGICA E IMPRESCINDÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS EXISTENTES E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. A AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO BÁSICO NO REFERIDO POVOADO IMPÕE DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OCASIONANDO DESLOCAMENTOS FREQUENTES PARA OUTRAS LOCALIDADES E COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DO CUIDADO. NESSE CONTEXTO, A IMPLANTAÇÃO DA UBS PERMITIRÁ A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O EMPREENDIMENTO SERÁ EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS OBSERVAM RIGOROSAMENTE AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, ASSEGURANDO QUALIDADE CONSTRUTIVA E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA. OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA SERÃO PROVENIENTES DO PROGRAMA NOVO PAC, VERSÃO 2025, O QUE GARANTE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E ALINHAMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SAÚDE. A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PERMITIRÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MODERNA, EFICIENTE E SUSTENTÁVEL, CAPAZ DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DA POPULAÇÃO ADSCRITA. DIANTE DO EXPOSTO, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES CRUZ REVELA-SE TECNICAMENTE JUSTIFICADA, SOCIALMENTE RELEVANTE E PLENAMENTE ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, CONSTITUINDO INVESTIMENTO ESSENCIAL PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO POVOADO RITA CACETE.

Dados do processo

Órgão

Fundo Municipal de Saude

CNPJ

11.370.658/0001-01

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Esfera

Municipal

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

CP0001

Processo

CP0001/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Setor (classificação Licitar)

Obras e Engenharia

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

11370658000101-1-000002/2026

Última coleta

25/10/2026, 20:40