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Prazo não informadoDispensaAssistência socialCom resultado

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço residencial terapêutico (rt) para acolhimento, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional longitudinal de munícipe com transtorno mental grave, em estrito cumprimento a determinação judicial exarada nos autos da ação civil pública nº 5000459-71.2026.8.24.0256/sc.

Fundo Municipal de Saude · Sul Brasil / Santa Catarina · Compra nº PDE 6

Valor estimado
R$ 90.000,00

Homologado: R$ 90.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Dispensa

Não se aplica

Local
Sul Brasil / Santa Catarina

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 6,7× a mediana do setor em SC (R$ 13.417): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 47 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado416 licitações de Assistência social em SC nos últimos 90 dias, de 157 órgãos; 29 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Assistência social em SC nos últimos 12 meses: mediana R$ 49.603 (metade dos contratos entre R$ 12.414 e R$ 99.970), 718 contratos com 481 fornecedores distintos.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 90.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Salomao Residencial Terapeutico Ltda57.269.497/0001-6552Contrato (termo inicial)15/06/2026até 15/06/2027R$ 90.000,00

Contratado por R$ 90.000,00 contra estimativa de R$ 90.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 90.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Prestação de serviço residencial terapêutico (rt) para acolhimento de paciente com transtorno mental grave (grau de dependência 1). O serviço engloba moradia, alimentação integral, suporte diário nas atividades, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional longitudinal. O acolhimento se dará na unidade locali12 MES (MS)R$ 7.500,00R$ 90.000,00

Dados do processo

Órgão
Fundo Municipal de Saude
CNPJ
12.320.017/0001-05
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
PDE 6
Processo
16/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Setor (classificação Licitar)
Assistência social
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
12320017000105-1-000016/2026
Última coleta
25/10/2026, 18:55