Construção de creche escola do programa de apoio aos municípios para expansão da educação infantil (ameei) - tipo 02, localizada no município de aracaju/se.
Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura · Aracaju / Sergipe · Compra nº CE0017
- Valor estimado
- R$ 4.555.406,58
- Encerrou em
- 14/10/2025, 09:00
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Local
- Aracaju / Sergipe
Aberto
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteCerca de 101,2× a mediana do setor em SE (R$ 45.011): contrato acima do padrão regional.
- CompradorSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 127 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Concorrência - Eletrônica. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado174 licitações de Educação e materiais didáticos em SE nos últimos 90 dias, de 60 órgãos; 12 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em SE nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.343 (metade dos contratos entre R$ 8.920 e R$ 246.668), 786 contratos com 411 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaSecretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura já firmou 335 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: O Mercadao Comercio e Prestacao de Servicos Ltda (69 contratos, R$ 43,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
26/11/2025, 11:50
Abertura das propostas
14/10/2025, 08:59
Sessão/prazo em 14/10/2025, 09:00. Publicada 26/11/2025.
Informações complementares
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 529 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DENOMINADO “PROGRAMA AMEEI” E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. TENDO EM VISTA QUE O PROGRAMA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES-ESCOLA AMEEI, QUE PODERÁ OCORRER PELA EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO OU PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 6619/2023/GS/SEDUC QUE LANÇA A PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-AMEEI. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 6636/2023/GS/SEDUC QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 6619/2023/GS/SEDUC QUE LANÇA A PRIMEIRA ETAPA DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-AMEEI. CONSIDERANDO AINDA A PORTARIA Nº 2668/2025/GS/SEED (EM ANEXO), QUE ALTERA A PORTARIA N° 6619/2023/GS/SEDUC. FOI ENCAMINHADO PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (NEPI) A COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 27828/2025 – SEED (EM ANEXO), COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMUNICAMOS QUE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU, SANTA LUZIA DO ITANHY E RIACHÃO DO DANTAS FORAM CONTEMPLADOS COM UMA CRECHE-ESCOLA DO TIPO II, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA Nº 2668/2025/GS/SEED. AS CRECHES-ESCOLAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SANTA LUZIA DO ITANHY SERÃO EXECUTADAS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED. QUANTO AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, EMBORA A REFERIDA PORTARIA TENHA PREVISTO A EXECUÇÃO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, O MUNICÍPIO OPTOU POR EXECUTAR A OBRA DIRETAMENTE PELA SEED, PROCEDENDO, PARA TANTO, À DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, INFORMAMOS QUE AS TRÊS UNIDADES SE ENCONTRAM APTAS PARA A ABERTURA DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 3.760.850,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Terra Empreendimentos Ltda - Epp04.330.194/0001-44 | 115Contrato (termo inicial) | 12/11/2025até 13/05/2027 | R$ 3.760.850,00 |
Contratado por R$ 3.760.850,00 contra estimativa de R$ 4.555.406,58: 17,4% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 4.555.406,58
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 101 | Servico de construcao em geral - contratação de empresa de engenharia paraconstrução de creche no município de aracaju, estado de sergipe, conforme projeto básico. | 1 UNIDADE | R$ 4.555.406,58 | R$ 4.555.406,58 |
Dados do processo
- Órgão
- Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura
- CNPJ
- 34.841.195/0001-14
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Nº da compra
- CE0017
- Processo
- CE0017/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 34841195000114-1-000069/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 21:12