Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia, execução de obra de engenharia e/ou arquitetura, em sistema construtivo pré-fabricado e modular para construção de uma escola com 24 salas de aula no bairro piabeta, localizada no município de nossa senhora do socorro/se.

Cronograma

Sessão/prazo em 06/06/2025, 09:00. Publicada 09/01/2026.

Informações complementares

OS ESTUDOS REALIZADOS PELO SETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL INDICAM UMA DEMANDA SIGNIFICATIVA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REGIÃO. COM BASE NESSES DADOS, TORNA-SE EVIDENTE A NECESSIDADE URGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA ATENDER À CRESCENTE POPULAÇÃO ESTUDANTIL LOCAL. A ANÁLISE DO PANORAMA EDUCACIONAL REVELA A ESCASSEZ DE ESCOLAS ESTADUAIS NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO PIABETA, O QUE RESULTA EM DIFICULDADES DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA OS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA DESLOCAMENTOS LONGOS. O TERRENO DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTÁ ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADO NO CONJUNTO PIABETA, TORNANDO-O IDEAL PARA ATENDER À DEMANDA LOCAL, ALÉM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES VIZINHAS QUE ENFRENTAM DESAFIOS SEMELHANTES NO ACESSO À EDUCAÇÃO. A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NÃO SÓ ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO. UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O PROGRESSO TANTO INDIVIDUAL QUANTO COLETIVO, ALÉM DE ATRAIR INVESTIMENTOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE EM GERAL. O SERVIÇO DE MICROPLANEJAMENTO DA REDE/SEMIR/ASPLAN/SEDUC, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) E A PORTARIA N° 10643/SEDUC, APÓS ANÁLISE DOS DADOS EDUCACIONAIS OLETADOS NO CONJUNTO PIABETA, NAS UNIDADES ESCOLARES DOS BAIRROS VIZINHOS E NAS ESCOLAS DE ARACAJU, PARA ONDE SE DESLOCA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE ALUNOS PROVENIENTES DO PIABETA, EMITE PARECER FAVORÁVEL À ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, NA LOCALIDADE DENOMINADA PIABETA, PARA A OFERTA DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA EDUCACIONAL DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL OS QUAIS PRECONIZAM A CONSOLIDAÇÃO DA CITADA MODALIDADE NOS PRÓXIMOS ANOS; - AS INSTALAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DEVERÃO ESTAR COMPATÍVEIS COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEDUC/SE, ONDE SÃO PREVISTOS AMBIENTES INOVADORES E ADEQUADOS AOS PADRÕES CONSTRUTIVOS MÍNIMOS, COMO FORMA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INERENTES A MODALIDADE PREVISTA; - O PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO DEVERÁ ESTAR ADEQUADO A UMA DIMENSÃO FÍSICA COMPATÍVEL COM A DEMANDA IDENTIFICADA NO ANO BASE 2023 E ANOS HORIZONTE 2024 A 2027, DADOS COMO ANOS HORIZONTE, CONFORME ANEXO I, A QUAL DIRECIONA PARA UM QUANTITATIVO DE, APROXIMADAMENTE, 628 ALUNOS CURSANDO O ENSINO MÉDIO EM SUAS TRÊS SÉRIES NO ANO DE 2026, PRAZO PRECONIZADO PARA ENTREGA DO NOVO PRÉDIO, O QUE CORRESPONDE A NECESSIDADE DE UM TOTAL DE, NO MÍNIMO, 16 NOVAS SALAS DE AULA, COMO FORMA DE ATENDER A DEMANDA IDENTIFICADA PARA O CITADO ANO NA MODALIDADE EM TELA.

Dados do processo

Órgão

Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura

CNPJ

34.841.195/0001-14

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Esfera

Estadual

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

CE0004

Processo

CE0004/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Setor (classificação Licitar)

Obras e Engenharia

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

34841195000114-1-000080/2025

Última coleta

25/10/2026, 20:47