Construção de escola estadual com 12 salas de aula com construção de quadra de esportes e vestiário, localizada no município de tobias barreto /se.

Cronograma

Sessão/prazo em 21/08/2025, 09:00. Publicada 20/01/2026.

Informações complementares

OS ESTUDOS REALIZADOS PELO SETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL INDICAM UMA DEMANDA SIGNIFICATIVA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REGIÃO. COM BASE NESSES DADOS, TORNA-SE EVIDENTE A NECESSIDADE URGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA ATENDER À CRESCENTE POPULAÇÃO ESTUDANTIL LOCAL. A ANÁLISE DO PANORAMA EDUCACIONAL REVELA A ESCASSEZ DE ESCOLAS ESTADUAIS NAS PROXIMIDADES POVOADO SAMAMBAIA, O QUE RESULTA EM DIFICULDADES DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA OS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA DESLOCAMENTOS LONGOS. O TERRENO DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTÁ ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADO POVOADO SAMAMBAIA, TORNANDO-O IDEAL PARA ATENDER À DEMANDA LOCAL, ALÉM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES VIZINHAS QUE ENFRENTAM DESAFIOS SEMELHANTES NO ACESSO À EDUCAÇÃO. A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NÃO SÓ ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO. UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O PROGRESSO TANTO INDIVIDUAL QUANTO COLETIVO, ALÉM DE ATRAIR INVESTIMENTOS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE EM GERAL. A INICIATIVA DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NO POVOADO SAMAMBAIA- TOBIAS BARRETO ESTÁ ALINHADA À NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, AVANÇANDO NO CUMPRIMENTO DA META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ESSA META ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS PÚBLICAS DEVAM OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO ATENDER PELO MENOS 25% DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. AO INGRESSAR NO NOVO PAC, O ESTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. DESTARTE OS ESTUDOS QUE FORAM INICIADOS PELO SETOR DE PLANEJAMENTO, PORÉM JÁ EMITE PARECER FAVORÁVEL À ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS:- CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE, NA LOCALIDADE DENOMINADA POVOADO SAMAMBAIA, PARA A OFERTA DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA EDUCACIONAL DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL OS QUAIS PRECONIZAM A CONSOLIDAÇÃO DA CITADA MODALIDADE NOS PRÓXIMOS ANOS;- AS INSTALAÇÕES DO NOVO PRÉDIO DEVERÃO ESTAR COMPATÍVEIS COM O PROJETO ESCOLA PADRÃO ESTABELECIDO PELA SEED/SE, ONDE SÃO PREVISTOS AMBIENTES INOVADORES E ADEQUADOS AOS PADRÕES CONSTRUTIVOS MÍNIMOS, COMO FORMA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INERENTES A MODALIDADE PREVISTA; - A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA DEVERÁ ESTAR ADEQUADA A UM TAMANHO COMPATÍVEL COM A DEMANDA IDENTIFICADA NO PERÍODO 2023 A 2027, A QUAL DIRECIONA PARA UM NÚMERO MÍNIMO DE 12 SALAS DE AULA, CONSIDERANDO A OCUPAÇÃO DO PRÉDIO NA MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL, UMA VEZ QUE NAS DEMAIS CLASSIFICAÇÕES HAVERIA A CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO DE UM QUANTITATIVO EM DOBRO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO NÚMERO DE ALUNOS. - A ESCOLA A SER CONSTRUÍDA DEVERÁ ESTAR ADEQUADA AO PROJETO ESCOLA PADRÃO DA SEDUC/SE, ONDE ESTÃO PREVISTOS AMBIENTES COMPATÍVEIS COM AS MODALIDADES DO ENSINO INTEGRAL, NOVO ENSINO MÉDIO OU ENSINO MÉDIO CONVENCIONAL.

Dados do processo

Órgão

Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura

CNPJ

34.841.195/0001-14

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Esfera

Estadual

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

CE0012

Processo

CE0012/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Setor (classificação Licitar)

Esporte e lazer

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

34841195000114-1-000085/2025

Última coleta

25/10/2026, 20:41