Construção dos prédios administrativos(cefor, conselhos e auditório) na sede da secretaria de estado da educação, localizada no município de aracaju/se.

Cronograma

Sessão/prazo em 04/11/2025, 09:00. Publicada 22/01/2026.

Informações complementares

A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DENTRO DO TERRENO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CENTRALIZAR, OTIMIZAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DESTINADOS A ÓRGÃOS E ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL ESTADUAL. ATUALMENTE, O CENTRO DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO EDUCACIONAL (CEFOR) ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO, O QUE COMPROMETE SUA AUTONOMIA FUNCIONAL E LIMITA A PLENA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA. A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DO CEFOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA VISA GARANTIR UM ESPAÇO PERMANENTE, PLANEJADO E ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS METAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, OS CONSELHOS ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DE CULTURA (CEC), A UNDIME E O COMITÊ DO FUNDEB ESTÃO ATUALMENTE ALOCADOS EM IMÓVEIS ALUGADOS, CUJOS CUSTOS SÃO SUPORTADOS COM RECURSOS DA PRÓPRIA SECRETARIA. A UNIFICAÇÃO DESSES ÓRGÃOS EM UM ÚNICO ESPAÇO FÍSICO PERMITIRÁ SIGNIFICATIVA ECONOMIA COM ALUGUÉIS, ALÉM DE FAVORECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. OUTRO PONTO CRÍTICO É A AUSÊNCIA DE UM AUDITÓRIO PRÓPRIO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA. A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DE GRANDE PORTE TEM DEPENDIDO FREQUENTEMENTE DA CESSÃO DE ESPAÇOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES OU DA CONTRATAÇÃO ONEROSA DE LOCAIS EXTERNOS. A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO NOVO PRÉDIO SUPRIRÁ ESSA LACUNA E PROPORCIONARÁ AUTONOMIA E MELHORES CONDIÇÕES LOGÍSTICAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA. PORTANTO, A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO REPRESENTA UMA AÇÃO ESTRATÉGICA QUE PROMOVE A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, FORTALECE A INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO À COMUNIDADE EDUCACIONAL SERGIPANA. - DEMANDA DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU CONTÍNUO EM FACE DA NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE SECRETARIA, A DEMANDA EM TELA TEM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME A JUSTIFICATIVA ACIMA INDICA. - RESULTADOS PRETENDIDOS O OBJETIVO FINAL SERÁ ATINGIDO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM O INTUITO DE ALOCAR O CENTRO DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO EDUCACIONAL (CEFOR), CONSELHOS ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DE CULTURA (CEC), A UNDIME E O COMITÊ DO FUNDEB E O AUDITÓRIO NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Dados do processo

Órgão

Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura

CNPJ

34.841.195/0001-14

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Esfera

Estadual

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

CE0023

Processo

CE0023/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Setor (classificação Licitar)

Obras e Engenharia

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

34841195000114-1-000086/2025

Última coleta

25/10/2026, 20:39