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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

Contratação para realização de capacitação sobre a lei de licitação.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Acoes Climaticas - Semac · Aracaju / Sergipe · Compra nº IN0004

Valor estimado
R$ 27.000,00

Homologado: R$ 27.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Aracaju / Sergipe

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 2,3× a mediana do setor em SE (R$ 11.740): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC publicou 19 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado151 licitações de Consultoria e treinamentos em SE nos últimos 90 dias, de 74 órgãos; 4 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em SE nos últimos 12 meses: mediana R$ 14.750 (metade dos contratos entre R$ 4.000 e R$ 79.213), 606 contratos com 407 fornecedores distintos.

Cronograma

Informações complementares

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM COMO OBJETIVO INSTRUIR A ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, DIRETAMENTE ENVOLVIDOS COM OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. COM A CAPACITAÇÃO, OS SERVIDORES COMPREENDERÃO E APLICARÃO CORRETAMENTE OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REDUZINDO FALHAS OPERACIONAIS, MINIMIZANDO IMPUGNAÇÕES E ACELERANDO A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS COM QUALIDADE TÉCNICA.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 27.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Servico de capacitacao de pessoal - do tipo curso de novas regrasde licitações e contratos administrativos conforme termo de referencia.1 UNIDADER$ 27.000,00R$ 27.000,00

Dados do processo

Órgão
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Acoes Climaticas - Semac
CNPJ
49.410.081/0001-97
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
IN0004
Processo
IN0004/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
49410081000197-1-000013/2026
Última coleta
26/10/2026, 09:57