Credenciamento 001/Edital 001/FCCR 2023 – Programa Arte nos Bairros - Oficinas Culturais Prestação de serviço de orientador artístico para o Convenio Educação - Programa Arte nos Bairros parceria com a Secretaria da Educação e Cidadania. Vigência: (19/02/2024 a 17/12/2024)

Cronograma

Informações complementares

No Plano Municipal de Educação de São José dos Campos consta como suas diretrizes: a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do município e a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais. Constando no planejamento da educação, ações que difundam e fortaleçam o tronco: Arte/Cultura, Artes e Educação Patrimonial. Para cumprir as diretrizes definidas na legislação e complementar as diretrizes no campo da educação e cultura, formalizamos o convenio da Secretaria de Educação e a Fundação Cultural para a realização de ações culturais no contra turno das atividades escolares dentro do Programa Arte nos Bairros, entendendo os bens culturais como portadores de valores e sentidos que constituem a identidade e a diversidade cultural do Município oferecendo as condições necessárias para o pleno desenvolvimento dos alunos do ensino fundamental na rede municipal de ensino.

Dados do processo

Órgão

Fundacao Cultural Cassiano Ricardo

CNPJ

45.395.704/0001-49

Unidade compradora

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

7

Processo

42/2024

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Setor (classificação Licitar)

Educação e materiais didáticos

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

45395704000149-1-000032/2024

Última coleta

26/10/2026, 06:38