Contratação de empresa especializada para obra de construção de edificação de apoio ao Complexo Sede do TJPA
Tribunal de Justica do Estado do para · Belém / Pará · Compra nº 41
- Valor estimado
- R$ 27.491.026,73
- Encerrou em
- 27/10/2026, 09:00
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Local
- Belém / Pará
Aberto
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteCerca de 29,7× a mediana do setor em PA (R$ 925.134): contrato acima do padrão regional.
- CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 265 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado866 licitações de Obras e Engenharia em PA nos últimos 90 dias, de 228 órgãos; 120 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em PA nos últimos 12 meses: mediana R$ 489.441 (metade dos contratos entre R$ 84.787 e R$ 2,0 mi), 2.845 contratos com 1.421 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaTribunal de Justica do Estado do para já firmou 32 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Braz & Braz S.a (2 contratos, R$ 95,6 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
09/10/2026, 13:38
Abertura das propostas
13/10/2026, 12:00
Encerramento
27/10/2026, 09:00
Informações complementares
Considerando que a publicação do edital ocorreu em 13/10/2026 e que a juntada do Projeto Elétrico será realizada na mesma data, registra-se que a providência possui caráter de complementação documental, sem alteração das condições estabelecidas no instrumento convocatório. Ressalta-se que o referido projeto será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do TJPA ainda na presente data, assegurando-se a publicidade e o acesso dos interessados à documentação técnica pertinente. A atualização também ocasionará a republicação automática do certame no sistema, exclusivamente em decorrência da inclusão do documento. Nesse contexto, considerando que a juntada não modifica as especificações, os quantitativos, os critérios de julgamento ou as demais condições necessárias à elaboração das propostas, entende-se que a republicação automática não enseja, por si só, a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme a exceção prevista no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, justifica-se a manutenção da data de abertura originalmente prevista e da contagem do prazo de 10 (dez) dias úteis, uma vez que a complementação documental ocorrerá na mesma data da publicação inicial, sem prejuízo à formulação das propostas e à observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da competitividade.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 27.491.026,73
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 27.491.026,73 | R$ 27.491.026,73 |
Dados do processo
- Órgão
- Tribunal de Justica do Estado do para
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Nº da compra
- 41
- Processo
- 0064143-42.2026.8.14.0900
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Setor (classificação Licitar)
- Obras e Engenharia
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 04567897000190-1-000221/2026
- Última coleta
- 27/10/2026, 16:17