Credenciamento n° 00010/2025 para credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos em caráter de plantão de 06 e 12 horas na especialidade de emergencialista na área de psiquiatria, para atuação nas unidades de urgência e emergência do município de franca/sp.
Municipio de Franca · Franca / São Paulo · Compra nº 31919
- Valor estimado
- R$ 722.654,40
- Encerrou em
- 17/12/2025, 23:59
- Modalidade
- Credenciamento
- Local
- Franca / São Paulo
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteCerca de 43,4× a mediana do setor em SP (R$ 16.639): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE FRANCA publicou 732 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado6.725 licitações de Serviços gerais em SP nos últimos 90 dias, de 987 órgãos; 588 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 5.531 (metade dos contratos entre R$ 1.237 e R$ 36.329), 26.584 contratos com 9.276 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Franca já firmou 319 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Kvo Medical Suprimentos Hospitalares Ltda (7 contratos, R$ 39.563). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
09/01/2026, 09:41
Abertura das propostas
03/12/2025, 08:00
Encerramento
17/12/2025, 23:59
Informações complementares
Considerando a necessidade contínua e ininterrupta de atendimento médico de urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento e pronto-socorro do Município, faz-se imprescindível a contratação de profissionais médicos em regime emergencialista, a fim de garantir a adequada assistência à população, assegurando o acesso universal, igualitário e integral aos serviços de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal. A natureza da atividade a ser desempenhada, caracterizada por elevada demanda, imprevisibilidade e necessidade de resposta imediata, exige a disponibilização de profissionais habilitados e capacitados para atuar em regime de plantão presencial, com ampla cobertura dos turnos, inclusive aos finais de semana e feriados. Diante disso, a Administração opta pela adoção da modalidade de credenciamento, com fulcro no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a seleção de interessados em prestar serviços de forma não exclusiva, mediante a observância dos critérios previamente definidos em edital, sem limitação de número de credenciados, respeitando-se os princípios da impessoalidade, publicidade e isonomia. A opção pelo credenciamento visa ampliar a rede de profissionais disponíveis, conferindo maior agilidade, flexibilidade e economicidade à contratação, o que se mostra particularmente relevante para atender às situações emergenciais que ocorrem nas unidades de saúde do Município. Além disso, tal medida assegura a regularidade na prestação dos serviços essenciais, evita desassistência médica à população e contribui para a organização da rede municipal de urgência e emergência, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diante da necessidade premente de garantir a continuidade dos atendimentos médicos de emergência, justifica-se a realização de licitação na modalidade credenciamento de serviços médicos em regime emergencialista, assegurando o interesse público e a eficiência da gestão dos serviços de saúde municipais.
Quem ganhou 6 contratos
Total contratado: R$ 416.665,60
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Jrc Servicos de Psiquiatria Ltda44.769.440/0001-83 | 0570Outros | 01/01/2026até 31/12/2026 | R$ 80.077,92 |
| Sociedade Paranaense de Medicina Ltda37.092.326/0001-04 | 0572Outros | 01/01/2026até 31/12/2026 | R$ 80.077,92 |
| Valecalderan Servicos Medicos Ltda44.887.762/0001-27 | 0574Outros | 01/01/2026até 31/12/2026 | R$ 80.077,92 |
| Andrade Assuncao Assistencia Medica Ltda36.095.962/0001-19 | 0567Outros | 01/01/2026até 31/12/2026 | R$ 80.077,92 |
| Leite Peixoto Clinica Medica Ltda36.439.724/0001-83 | 0571Outros | 01/01/2026até 31/12/2026 | R$ 80.077,92 |
| Jp Pierazzo Servicos Medicos Ltda58.330.555/0001-81 | 0100Outros | 05/02/2026até 31/12/2026 | R$ 16.276,00 |
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Franca
- CNPJ
- 47.970.769/0001-04
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Nº da compra
- 31919
- Processo
- 31919/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 47970769000104-1-000609/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:47