Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento regular de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 e primeiro semestre do ano letivo de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico.
Municipio de Tremembe · Tremembé / São Paulo · Compra nº 2015
- Valor estimado
- R$ 856.570,50
- Encerrou em
- 14/08/2026, 11:00
- Modalidade
- Credenciamento
- Local
- Tremembé / São Paulo
Homologado: R$ 833.321,60
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteCerca de 36,3× a mediana do setor em SP (R$ 23.606): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE TREMEMBE publicou 371 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado2.771 licitações de Educação e materiais didáticos em SP nos últimos 90 dias, de 519 órgãos; 217 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 2.327 (metade dos contratos entre R$ 432 e R$ 14.085), 25.676 contratos com 5.729 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Tremembe já firmou 13 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Fundacao para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Vunesp (2 contratos, R$ 200.222). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
15/05/2026, 14:23
Abertura das propostas
15/05/2026, 14:30
Encerramento
14/08/2026, 11:00
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a execução contínua, regular e adequada do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, especialmente aquelas previstas na Resolução CD/FNDE nº 4/2026. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar constitui instrumento estratégico de política pública, indispensável para o cumprimento da aplicação mínima de 45% obrigatória dos recursos financeiros do PNAE, bem como para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos escolares, garantindo o acesso a alimentos variados, saudáveis e compatíveis com as necessidades nutricionais definidas no cardápio escolar.
Quem ganhou 2 contratos
Total contratado: R$ 833.321,60
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Coop Agrop Assent Fazenda Conquista do Mun de Tremembe00.952.035/0001-20 | 51Contrato (termo inicial) | 12/08/2026até 12/08/2027 | R$ 616.481,60 |
| Coopardense - Cooperativa Agropecuaria de Sao Jose do Rio Pardo e Regiao10.792.350/0001-91 | 52Contrato (termo inicial) | 12/08/2026até 12/08/2027 | R$ 216.840,00 |
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Tremembe
- CNPJ
- 46.638.714/0001-20
- Unidade compradora
- Municipio De Tremembe
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Nº da compra
- 2015
- Processo
- 2015/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 46638714000120-1-000128/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 19:11