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Prazo não informadoDispensa

Orçamentos

Secretaria de Estado da Inclusao e Assistencia Social - Seias · Aracaju / Sergipe · Compra nº DP0158

Valor estimado
Não divulgado
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Dispensa

Não se aplica

Local
Aracaju / Sergipe

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
  • CompradorSECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS publicou 31 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • ConcorrênciaSecretaria de Estado da Inclusao e Assistencia Social - Seias já firmou 31 contratos. Maior vencedor: Leve Refeicoes Coletivas Ltda (4 contratos, R$ 451.302). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

A PRESENTE AQUISIÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE IMPERIOSA DE DAR ESTRITO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 73, INCISO VI, ALÍNEA "B", DA LEI FEDERAL Nº 9.504/1997, QUE PROÍBE EXPRESSAMENTE A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL. A PERMANÊNCIA DE MARCAS, SLOGANS, LOGOTIPOS OU QUAISQUER ELEMENTOS VISUAIS QUE ASSOCIEM BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS À ATUAL GESTÃO PODE CONFIGURAR ABUSO DE PODER POLÍTICO OU USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SUJEITANDO O ÓRGÃO E SEUS AGENTES A SEVERAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E ELEITORAIS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO VISA BLINDAR JURIDICAMENTE A SEASIC, PREVENINDO A INSTAURAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES OU QUESTIONAMENTOS POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (MPE), DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) OU DE DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO.

Itens da licitação

Itens em coleta

O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.

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Dados do processo

Órgão
Secretaria de Estado da Inclusao e Assistencia Social - Seias
CNPJ
34.841.186/0001-23
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
DP0158
Processo
DP0158/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
34841186000123-1-000013/2026
Última coleta
26/10/2026, 09:56