Prestação de serviços de confecção de diplomas e porta-diplomas destinados à quinta edição do Prêmio Heley de Abreu, promovido pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG).
Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 14
- Valor estimado
- R$ 2.430,05
- Encerramento
- 03/11/2026, 08:00
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Belo Horizonte / Minas Gerais
6 dias restantes
Dispensa Com Disputa
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PrazoHá 7 dias para preparar proposta (janela total de 10 dias).
- PorteAbaixo da mediana do setor em MG (R$ 51.794): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 946 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado4.208 licitações de Serviços gerais em MG nos últimos 90 dias, de 1.117 órgãos; 507 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 28.065 (metade dos contratos entre R$ 5.760 e R$ 113.740), 15.537 contratos com 10.272 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMinas Gerais Secretaria de Estado da Educacao já firmou 562 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais (64 contratos, R$ 462,0 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
24/10/2026, 12:25
Abertura das propostas
24/10/2026, 12:25
Encerramento
03/11/2026, 08:00
Informações complementares
A contratação destina-se à confecção de diplomas e porta-diplomas para a entrega formal e cerimonial das honrarias concedidas na quinta edição do Prêmio Heley de Abreu, instituído pela Resolução CEE nº 491/2022, que reconhece trajetórias e contribuições relevantes para a defesa e a promoção da educação em Minas Gerais. O procedimento será realizado por meio de dispensa de licitação eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por lote, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Será exigida prova de conceito do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, com a finalidade de verificar a conformidade dos materiais, a qualidade da impressão e os padrões de acabamento exigidos. Os materiais deverão ser entregues até o dia 23 de novembro de 2026, na sede do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 2.418, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG. O valor total estimado da contratação é de R$ 2.430,05 (dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinco centavos), sendo a formalização realizada mediante emissão de nota de empenho, em substituição ao instrumento contratual, conforme previsto no Termo de Referência.
Itens da licitação 2
Soma dos itens: R$ 2.430,05
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pasta porta diploma, 33 x 24 cm, encapada em couro sintetico, forro, fitas para o diploma e cantoneiras. | 1 1,00 UNIDADE | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 2 | Confeccao de certificado em papel couche 120 gramas, formatoa4, 4x0 cores | 1 1,00 UNIDADE | R$ 330,05 | R$ 330,05 |
Dados do processo
- Órgão
- Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao
- CNPJ
- 18.715.599/0001-05
- Unidade compradora
- SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Nº da compra
- 14
- Processo
- 1261071 000014/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 18715599000105-1-000761/2026
- Última coleta
- 27/10/2026, 13:21