Prazo não informadoDispensaConsultoria e treinamentosCom resultado

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Municipio de Picada Cafe · Picada Café / Rio Grande do Sul · Compra nº 551 | Processo 670

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais

PorteAbaixo da mediana do setor em RS (R$ 7.500): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
CompradorMUNICIPIO DE PICADA CAFE publicou 928 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
Mercado3.315 licitações de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 90 dias, de 425 órgãos; 35 ainda abertas.
Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.221 (metade dos contratos entre R$ 2.654 e R$ 44.573), 3.672 contratos com 2.192 fornecedores distintos.
ConcorrênciaMunicipio de Picada Cafe já firmou 68 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Dpm Educacao Ltda (18 contratos, R$ 10.900). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Total contratado: R$ 2.715,00

Fornecedor	Contrato	Assinatura	Valor
Arthur Pinheiro de Oliveira Marques60.039.287/0001-95	003305Empenho	21/07/2026até 21/07/2026	R$ 2.715,00

Contratado por R$ 2.715,00 contra estimativa de R$ 2.715,00: 0,0% abaixo do estimado.

Soma dos itens: R$ 2.715,00

Nº	Descrição	Qtd.	Estimado	Total
1	Assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022	1 Servico	R$ 2.715,00	R$ 2.715,00