Contratação de empresa especializada em consultoria técnica, para elaboração do novo planejamento estratégico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme detalhamento constante no item 4 deste Termo de Referência.
Defensoria Publica do Estado do Amazonas · Manaus / Amazonas · Compra nº 65
- Valor estimado
- R$ 1.400.000,04
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Manaus / Amazonas
Homologado: R$ 1.400.000,04
Não se aplica
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 66,7× a mediana do setor em AM (R$ 21.000): contrato acima do padrão regional.
- CompradorDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 153 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado210 licitações de Consultoria e treinamentos em AM nos últimos 90 dias, de 76 órgãos; 0 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em AM nos últimos 12 meses: mediana R$ 15.255 (metade dos contratos entre R$ 4.000 e R$ 96.000), 407 contratos com 270 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaDefensoria Publica do Estado do Amazonas já firmou 48 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Fundacao Carlos Chagas (2 contratos, R$ 728.786). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, criada pela Lei n.º 01, de 30 de março de 1990, vem prestando importante assistência à população menos favorecida da Capital e do Interior, no cumprimento da sua missão constitucional de prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos, efetuar a defesa no âmbito judicial ou extrajudicial, compreendendo direitos individuais e coletivos aos indivíduos hipossuficientes, assegurando, em última análise, o acesso à justiça, o exercício pleno da cidadania e, em sentido mais amplo, a paz social. Desta forma, a referida Instituição passou por intensos avanços no plano institucional e estrutural, com especial destaque para a ampliação e aperfeiçoamento da sua formatação organizacional, bem como do significativo crescimento da sua estrutura física e de pessoal. Com o objetivo de dar prosseguimento às ações estratégicas, faz-se necessária a elaboração de novo planejamento estratégico, para as projeções do Órgão relacionadas à qualidade da atuação finalística e à otimização da estrutura para o alcance de resultados. É relevante destacar que as prioridades dos projetos estratégicos, em 2024 e 2025, serão o fortalecimento da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a revisão de remuneração variável. A escolha da contratação da empresa para a elaboração do planejamento estratégico considerou a sua ampla experiência em projetos de gestão, tanto a nível nacional quanto a nível internacional. Seus profissionais têm sólida formação e vasta experiência em diversos ambientes organizacionais, sejam públicos ou privados. A empresa possui ainda consultores experientes e qualificados, com mais de 10 anos de prática em metodologias de gestão e tecnologias voltadas para resultados. Por se tratar de uma inexigibilidade de licitação de um objeto de baixa complexidade, dispensou-se a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, nos moldes do art. 72, I, da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021 c/c art. 51, II, da Resolução n.º 22/2024/CSDPEAM
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 1.400.000,04
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| H M Solucoes em Gestao Ltda45.880.641/0001-16 | Demais | 1 | R$ 1.400.000,04 |
Quem ganhou 2 contratos
Total contratado: R$ 2.800.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| H M Solucoes em Gestao Ltda45.880.641/0001-16 | 2024NE0000961Empenho | 19/09/2024até 21/09/2024 | R$ 1.400.000,00 |
| H M Solucoes em Gestao Ltda45.880.641/0001-16 | 16Contrato (termo inicial) | 23/09/2024até 23/09/2025 | R$ 1.400.000,00 |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 1.400.000,04
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e Assessoria - Negócios Consultoria e Assessoria - Negócios | 12 UNIDADE | R$ 116.666,67 | H M Solucoes em Gestao Ltda | R$ 116.666,67−0,0% vs. estimado | R$ 1.400.000,04 |
Dados do processo
- Órgão
- Defensoria Publica do Estado do Amazonas
- CNPJ
- 19.421.427/0001-91
- Unidade compradora
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 65
- Processo
- 24.0.000007800-6
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 19421427000191-1-000065/2024
- Última coleta
- 26/10/2026, 02:45