Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e reposição de peças, nas subestações elétricas de alta tensão e nos grupos motores geradores (gmg's) das unidades da secretaria de estado da saúde de sergipe - ses.

Cronograma

Informações complementares

INICIALMENTE, DESTACAMOS QUE A SES MANTINHA CONTRATO VIGENTE COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. CONTUDO, POR RAZÕES DE ORDEM FINANCEIRAS RELACIONADAS À PACTUAÇÃO CONTRATUAL, A EMPRESA MANIFESTOU DESINTERESSE NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, TORNANDO NECESSÁRIO UM NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A CONSEQUENTE RESCISÃO CONTRATUAL. DIANTE DESSE CENÁRIO, FOI REGULARMENTE INSTAURADO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA, O QUAL TRAMITOU OBSERVANDO TODAS AS ETAPAS LEGAIS, INCLUINDO A FASE DE COTAÇÃO DE PREÇOS, ANÁLISE TÉCNICA E VALIDAÇÃO PELOS SETORES COMPETENTES. RESSALTA-SE QUE OS VALORES ESTIMADOS FORAM DEVIDAMENTE APURADOS À ÉPOCA, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE MERCADO, TENDO SIDO SUBMETIDOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO. ENTRETANTO, QUANDO O PROCESSO JÁ SE ENCONTRAVA EM FASE AVANÇADA, PRÓXIMO À FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, HOUVE QUESTIONAMENTO ACERCA DO VALOR GLOBAL QUE SERIA CONTRATADO, O QUE RESULTOU NA SUSPENSÃO DO CERTAME PARA REAVALIAÇÃO DOS CUSTOS. COMO CONSEQUÊNCIA, HOUVE A DESCONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO, DEIXANDO A SES, ATUALMENTE, SEM COBERTURA CONTRATUAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO. DESTACA-SE QUE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS E DOS GRUPOS MOTORES GERADORES SÃO DE NATUREZA ESSENCIAL E CONTÍNUA, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM AMBIENTES CRÍTICOS DOS HOSPITAIS, ONDE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PODE ACARRETAR RISCOS IMINENTES À VIDA, À INTEGRIDADE DOS PACIENTES E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. INFORMAMOS, AINDA, QUE JÁ FOI INSTAURADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, COM A DEVIDA READEQUAÇÃO DOS VALORES ESTIMADOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DEFINITIVA. NO ENTANTO, CONSIDERANDO OS PRAZOS INERENTES AOS TRÂMITES LEGAIS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO EM TEMPO HÁBIL PARA SUPRIR A NECESSIDADE IMEDIATA. RESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TERÁ CARÁTER EXCLUSIVAMENTE TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, SENDO FORMALIZADA APENAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME REGULAR EM ANDAMENTO. APÓS A FINALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO E A DEVIDA ASSINATURA DO CONTRATO DEFINITIVO, O CONTRATO EMERGENCIAL SERÁ IMEDIATAMENTE RESCINDIDO, NÃO HAVENDO INTENÇÃO DE SUA PRORROGAÇÃO ALÉM DO PERÍODO NECESSÁRIO. DESSA FORMA, É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, CARACTERIZADA PELA URGÊNCIA NO RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E PELO RISCO CONCRETO DE PREJUÍZO À SEGURANÇA E À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CASO NÃO HAJA CONTRATAÇÃO IMEDIATA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E NECESSÁRIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR.

Dados do processo

Órgão

Fundo Estadual de Saude

CNPJ

04.384.829/0001-96

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Esfera

Estadual

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Instrumento convocatório

Aviso de Contratação Direta

Nº da compra

DE0205

Processo

DE0205/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Setor (classificação Licitar)

Serviços gerais

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

04384829000196-1-000375/2026

Última coleta

26/10/2026, 09:52