Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

• PorteAbaixo da mediana do setor em AM (R$ 21.000): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 153 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado207 licitações de Consultoria e treinamentos em AM nos últimos 90 dias, de 75 órgãos; 0 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em AM nos últimos 12 meses: mediana R$ 15.255 (metade dos contratos entre R$ 4.000 e R$ 96.000), 407 contratos com 270 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaDefensoria Publica do Estado do Amazonas já firmou 48 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Fundacao Carlos Chagas (2 contratos, R$ 728.786). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 0,01 contra estimativa de R$ 0,01: 0,0% abaixo do estimado.