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Prazo não informadoInexigibilidadeTecnologia da informaçãoCom resultado

Contratação de licença perpétua de uso da suíte lacuna pki destinada a assinatura das peças que perpassam pelo fluxo informacional do sistema de tramitação eletrônica de proposituras e projetos da câmara municipal de ribeirão preto

Ribeirao Preto Camara Municipal dos Vereadores · Ribeirão Preto / São Paulo · Compra nº 15

Valor estimado
R$ 54.000,00

Homologado: R$ 54.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Ribeirão Preto / São Paulo

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 2,1× a mediana do setor em SP (R$ 25.349): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorRIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES publicou 113 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado4.384 licitações de Tecnologia da informação em SP nos últimos 90 dias, de 916 órgãos; 400 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Tecnologia da informação em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 3.082 (metade dos contratos entre R$ 595 e R$ 15.967), 27.111 contratos com 6.137 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaRibeirao Preto Camara Municipal dos Vereadores já firmou 8 contratos em Tecnologia da informação. Maior vencedor: Nti Brasil Solucoes Digitais Ltda. (2 contratos, R$ 35.994). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS/DIGITAIS DE PROPOSITURAS, DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E DEMAIS ATOS ELETRÔNICOS TRAMITADOS NO AMBIENTE INSTITUCIONAL DESTE LEGISLATIVO. O SISTEMA OPENLEGIS/SAGL CONSTITUI PLATAFORMA ESSENCIAL À TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, SENDO UTILIZADO PARA REGISTRO, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS COM VALOR INSTITUCIONAL, JURÍDICO E PROBATÓRIO, E PARA TANTO HÁ NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA API QUE CERTIFIQUE A AUTENTIQUE TAIS ASSINATURAS E DÊ AOS DOCUMENTOS VALOR DE OFICIAIS.

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 54.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Lacuna Software Ltda20.658.903/0001-7117Contrato (termo inicial)19/08/2026até 19/08/2027R$ 54.000,00

Contratado por R$ 54.000,00 contra estimativa de R$ 54.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 54.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1LICENCA DE SOFTWARE; Tipo: Aquisicao; Aplicacao: SUITE PKI; Licenca - Tipo: Perpetua com atualizacoes por no minimo 12 meses.1 UNR$ 54.000,00R$ 54.000,00

Dados do processo

Órgão
Ribeirao Preto Camara Municipal dos Vereadores
CNPJ
49.217.383/0001-43
Unidade compradora
DIVISAO DE COMPRAS
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
15
Processo
68
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Setor (classificação Licitar)
Tecnologia da informação
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
49217383000143-1-000073/2026
Última coleta
25/10/2026, 18:42