9 dias restantesPregão - Eletrônico
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para promover a regularização fundiária de interesse social no bairro dom joão batista i e imediações, vila velha/es
Municipio de Vila Velha · Vila Velha / Espírito Santo · Compra nº 111
- Valor estimado
- R$ 1.270.000,00
- Encerramento
- 06/11/2026, 10:00
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Local
- Vila Velha / Espírito Santo
9 dias restantes
Aberto-Fechado
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PrazoHá 10 dias para preparar proposta (janela total de 23 dias).
- CompradorMUNICIPIO DE VILA VELHA publicou 583 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
Cronograma
hoje
Publicação
09/10/2026, 17:02
Abertura das propostas
14/10/2026, 08:00
Encerramento
06/11/2026, 10:00
Itens da licitação 19
Soma dos itens: R$ 1.270.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ofício a ser protocolado no(s) Cartório(s) de Registro Geral de Imóveis competente(s) para buscas registrais. | 1 und | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 |
| 2 | Banco de dados com a sistematização das informações levantadas na Pesquisa Fundiária. | 1 und | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 3 | Minuta da notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados. | 1 und | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| 4 | Minuta do edital de notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados. | 1 und | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| 5 | Realização de 01 (uma) reunião com lideranças locais e outros atores sociais, nos termos do Termo de Referência. | 1 und | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 6 | Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência. | 2 und | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 7 | Planta cadastral lote a lote, em escala apropriada com memorial descritivo, conforme situação existente, acompanhada da caracterização do uso de cada do lote (residencial, misto, comercial, institucional, de prestação de serviços), entregue em meio digital. | 2 und | R$ 54.000,00 | R$ 108.000,00 |
| 8 | Realização de 02 (duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto (Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência | 2 und | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 9 | Banco de dados com a síntese dos resultados do cadastramento socioeconômico, nos termos do Termo de Referência. | 1 und | R$ 411.300,00 | R$ 411.300,00 |
| 10 | Planta de levantamento planialtimétrico cadastral, entregue em meio digital, elaborada nos termos do Termo de Referência | 1 und | R$ 324.000,00 | R$ 324.000,00 |
| 11 | Estudo contendo a caracterização urbanística da gleba; densidade demográfica; informações nos termos do PDM vigente; uso e ocupação do solo; morfologia do sitio; caracterização dos acessos; padrão e qualidade das edificações (de forma geral); a presença das infraestruturas básicas, sendo elas: abastecimento de água; co | 1 und | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 12 | Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as intervenções de regularização fundiária implicam na melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, com a adoção das medidas nele preconizadas, inclusive por meio de compensações ambientais, quand | 1 und | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 13 | Estudo contendo a análise da legislação vigente com a definição dos instrumentos jurídicos adequados à ocupação, elaboração de notificações, minutas necessárias às publicações, minutas de decretos e/ou leis que se fizerem necessários à aplicação das ações de regularização fundiária. | 1 und | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 14 | Estudo contendo a análise dos dados socioeconômicos levantados, como: renda geral dos moradores, famílias assistidas pelos serviços socioeducacionais do município e característica social geral do território | 1 und | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 15 | Minuta de Auto de Demarcação Urbanística, com Planta e respectivo Memorial Descritivo da Área a ser regularizada, nos termos do Termo de Referência. | 1 und | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| 16 | Minuta de Projeto urbanístico de regularização fundiária e de memorial descritivo, nos termos do Termo de Referência | 1 und | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| 17 | Minutas da Certidão de Regularização Fundiária ? CRF dos polígonos de intervenção com respectiva Listagem de Ocupantes titulados | 1 und | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 18 | Projeto final de Regularização Fundiária aprovado, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal 13.465/2017 | 1 und | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 19 | Protocolo original do competente Cartório de Registro Geral de Imóveis, na forma dos documentos produzidos na atividade. | 1 und | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Vila Velha
- CNPJ
- 27.165.554/0001-03
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Nº da compra
- 111
- Processo
- 58387/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 27165554000103-1-000495/2026
- Última coleta
- 27/10/2026, 19:16