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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

Contratação do instrutor externo André Augusto Salvador Bezerra para ministrar o curso “Direito dos Povos Indígenas”, no formato EAD, iniciando dia 22 de abril com encerramento no dia 23 de maio de 2025 com carga horária de 30 h/a.

Tribunal de Justica do Estado do Amapa · Macapá / Amapá · Compra nº 49

Valor estimado
R$ 12.278,97

Homologado: R$ 12.278,97

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Macapá / Amapá

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PortePróximo da mediana do setor em AP (R$ 11.980).
  • CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA publicou 103 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado83 licitações de Consultoria e treinamentos em AP nos últimos 90 dias, de 22 órgãos; 0 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em AP nos últimos 12 meses: mediana R$ 16.526 (metade dos contratos entre R$ 5.100 e R$ 53.335), 179 contratos com 113 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaTribunal de Justica do Estado do Amapa já firmou 6 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Fundacao Getulio Vargas (1 contratos, R$ 759.000). Há pelo menos 4 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 12.278,97

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-Curso Ejap-curso “Direito dos Povos Indígenas”1 UNIDADER$ 12.278,97R$ 12.278,97

Dados do processo

Órgão
Tribunal de Justica do Estado do Amapa
CNPJ
34.870.576/0001-21
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
49
Processo
0003843-54.2025.8.03.0901
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
34870576000121-1-000055/2025
Última coleta
27/10/2026, 18:29