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Prazo não informadoInexigibilidadeTecnologia da informaçãoCom resultado

Contratação do “Programa de Atualização Criminal”, a ser ministrado pelo Prof. Rogério Sanches Cunha por intermédio da empresa RSConline, com o objetivo de atualizar magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do TJAP em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial, incorporando as alterações legislativas mais recentes.

Tribunal de Justica do Estado do Amapa · Macapá / Amapá · Compra nº 304

Valor estimado
R$ 42.000,00

Homologado: R$ 42.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Macapá / Amapá

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 1,9× a mediana do setor em AP (R$ 22.355): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA publicou 103 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado71 licitações de Tecnologia da informação em AP nos últimos 90 dias, de 30 órgãos; 3 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Tecnologia da informação em AP nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.300 (metade dos contratos entre R$ 3.830 e R$ 78.480), 221 contratos com 148 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaTribunal de Justica do Estado do Amapa já firmou 20 contratos em Tecnologia da informação. Maior vencedor: Servico Federal de Processamento de Dados (serpro) (2 contratos, R$ 2,4 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 42.000,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Simone Rosate Servicos de Educacao Ltda06.176.227/0001-79ME1R$ 42.000,00

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 42.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-“Programa de Atualização Criminal”,1 UNIDADER$ 42.000,00Simone Rosate Servicos de Educacao LtdaMER$ 42.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 42.000,00

Dados do processo

Órgão
Tribunal de Justica do Estado do Amapa
CNPJ
34.870.576/0001-21
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
304
Processo
0011785-06.2026.8.03.0901
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Tecnologia da informação
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
34870576000121-1-000079/2026
Última coleta
27/10/2026, 19:35