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Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado

Contratação do curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".

Tribunal de Justica do Estado do Amapa · Macapá / Amapá · Compra nº 314

Valor estimado
R$ 8.185,98

Homologado: R$ 8.185,98

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Macapá / Amapá

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em AP (R$ 1,1 mi): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA publicou 103 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado72 licitações de Obras e Engenharia em AP nos últimos 90 dias, de 36 órgãos; 10 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em AP nos últimos 12 meses: mediana R$ 294.964 (metade dos contratos entre R$ 36.266 e R$ 1,9 mi), 206 contratos com 143 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaTribunal de Justica do Estado do Amapa já firmou 21 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Tecnologia em Construcao & Incorporacao Ltda (3 contratos, R$ 10,1 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 8.185,98

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".1 UNIDADER$ 8.185,98R$ 8.185,98

Dados do processo

Órgão
Tribunal de Justica do Estado do Amapa
CNPJ
34.870.576/0001-21
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
314
Processo
0013083-33.2026.8.03.0901
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
34870576000121-1-000087/2026
Última coleta
27/10/2026, 15:30