Realização de CHAMADA PÚBLICA visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Municipio de Porto Ferreira · Porto Ferreira / São Paulo · Compra nº 89
- Valor estimado
- R$ 498.483,90
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Porto Ferreira / São Paulo
Homologado: R$ 498.483,90
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 21,1× a mediana do setor em SP (R$ 23.606): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 359 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado2.771 licitações de Educação e materiais didáticos em SP nos últimos 90 dias, de 519 órgãos; 217 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 2.327 (metade dos contratos entre R$ 432 e R$ 14.086), 25.675 contratos com 5.729 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Porto Ferreira já firmou 29 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Cooperativa dos Produtores de Agricultura Diversificada de Porto Ferreira e Região - Cooprofer (3 contratos, R$ 1,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A contratação que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: a. Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas; b. Para apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais; c. Oferecimento de alimentos in natura e minimamente processados, garantindo a oferta de alimentos ricos em micronutrientes aos alunos da rede e utilização do percentual mínimo de 85% dos recursos com a aquisição dessa categoria de gêneros alimentícios, conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026; d. Emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar; e. Contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Quem ganhou 2 contratos
Total contratado: R$ 498.483,90
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Cooperativa dos Produtores de Agricultura Diversificada de Porto Ferreira e Regiao - Cooprofer13.385.804/0001-06 | 144Contrato (termo inicial) | 17/09/2026até 17/09/2027 | R$ 400.283,40 |
| Cooperativa Agropecuaria Descalvadense - Coagrodes49.390.035/0001-73 | 142Contrato (termo inicial) | 16/09/2026até 16/09/2027 | R$ 98.200,50 |
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Porto Ferreira
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 89
- Processo
- 89/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 45339363000194-1-000257/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 17:50