Reforma e ampliação do colégio estadual senador lourival baptista com reforma da quadra de esportes, localizadao no municipio de simão dias/se

Cronograma

Sessão/prazo em 31/03/2026, 09:00. Publicada 14/09/2026.

Informações complementares

EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA ESCOLA, ENCONTRA-SE COM DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. RESSALTA-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E À DEMANDA PROJETADA DA REGIÃO. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA MANTÉM SOB SUA RESPONSABILIDADE UMA REDE COMPOSTA POR 318 (TREZENTAS E DEZOITO) UNIDADES ESCOLARES. PARA ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE TAIS UNIDADES APRESENTEM CONDIÇÕES FÍSICAS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS, NORMATIVAS E DE SEGURANÇA, GARANTINDO AMBIENTES ADEQUADOS AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. EM VISITA TÉCNICA REALIZADA AO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR LOURIVAL BAPTISTA, CONSTATOU SE IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO SANAR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES. DENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACAM-SE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO QUANTITATIVO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA À DEMANDA ATUAL E PROJETADA DA REGIÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, DE FORMA A GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. SOMA-SE A ISSO A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES. RESSALTE-SE QUE AS UNIDADES ESCOLARES DEVEM ESTAR ALINHADAS A UM PROJETO EDUCATIVO QUE CONSIDERE A REALIDADE, AS NECESSIDADES, AS POTENCIALIDADES E OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, RECONHECENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES. NESSE CONTEXTO, A QUADRA ESPORTIVA CONFIGURA-SE COMO AMBIENTE ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS.

Dados do processo

Órgão

Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura

CNPJ

34.841.195/0001-14

Unidade compradora

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Esfera

Estadual

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Instrumento convocatório

Edital

Nº da compra

CE0001

Processo

CE0001/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Setor (classificação Licitar)

Esporte e lazer

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

34841195000114-1-000056/2026

Última coleta

26/10/2026, 09:49