Construção de creche escola do programa de apoio aos municípios para expansão da educação infantil (ameei) - tipo 02, localizada no município de estância/se.
Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura · Aracaju / Sergipe · Compra nº CE0005
- Valor estimado
- R$ 4.853.535,95
- Encerrou em
- 21/05/2026, 09:00
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Local
- Aracaju / Sergipe
Homologado: R$ 4.160.000,00
Aberto
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteCerca de 107,8× a mediana do setor em SE (R$ 45.011): contrato acima do padrão regional.
- CompradorSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 127 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Concorrência - Eletrônica. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado174 licitações de Educação e materiais didáticos em SE nos últimos 90 dias, de 60 órgãos; 12 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em SE nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.343 (metade dos contratos entre R$ 8.920 e R$ 246.668), 786 contratos com 411 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaSecretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura já firmou 335 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: O Mercadao Comercio e Prestacao de Servicos Ltda (69 contratos, R$ 43,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
18/09/2026, 11:20
Abertura das propostas
21/05/2026, 08:59
Sessão/prazo em 21/05/2026, 09:00. Publicada 18/09/2026.
Informações complementares
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 529 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DENOMINADO “PROGRAMA AMEEI” E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. TENDO EM VISTA QUE O PROGRAMA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES-ESCOLA AMEEI, QUE PODERÁ OCORRER PELA EXECUÇÃO DIRETA DO ESTADO OU PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 6536/2025/GS/SEEED (EM ANEXO), QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°5753/2025/GS/SEED, QUE LANÇA A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – AMEEI. O PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - AMEEI TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS, PROPORCIONANDO-LHES UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NOS ASPECTOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, INTELECTUAL E SOCIAL, COMPLEMENTANDO AS AÇÕES DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO, VISA APOIAR OS MUNICÍPIOS NO CUMPRIMENTO DE SUAS METAS DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPEITANDO A AUTONOMIA E AS PECULIARIDADES LOCAIS, POR MEIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO. OBSERVA-SE QUE A PARCERIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO E O SUCESSO DAS AÇÕES EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. ASSIM, BUSCA-SE CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE VISA À UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS, BEM COMO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRECHES PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS. ESSAS METAS SÃO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR UM ACESSO IGUALITÁRIO E INCLUSIVO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DE SERGIPE. OUTRO OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA AMEEI É PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE FORMA PLENA, VISANDO À MELHOR INSERÇÃO DAS CRIANÇAS NO ENSINO FUNDAMENTAL. SABE-SE QUE UMA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS MAIS PREPARADOS, FACILITANDO A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E O SUCESSO ACADÊMICO AO LONGO DA VIDA.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 4.160.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Terra Empreendimentos Ltda - Epp04.330.194/0001-44 | 86Contrato (termo inicial) | 30/07/2026até 29/06/2028 | R$ 4.160.000,00 |
Contratado por R$ 4.160.000,00 contra estimativa de R$ 4.853.535,95: 14,3% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 4.853.535,95
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 101 | Servico de construcao em geral - contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de creche escola do programa de apoio aos municípios para expansão da educação infantil (ameei) - tipo 02, localizada no município de estância/se. | 1 UNIDADE | R$ 4.853.535,95 | R$ 4.853.535,95 |
Dados do processo
- Órgão
- Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura
- CNPJ
- 34.841.195/0001-14
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Nº da compra
- CE0005
- Processo
- CE0005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 34841195000114-1-000059/2026
- Última coleta
- 26/10/2026, 09:49