Contrato de prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos) encaminhadas pela contratante em formato de texto editável, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao portal leis.org, que permite busca integrada em mais de 12 milhões de leis publicadas, por meio de plataforma tecnológica própria, de titularidade da contratada, devidamente registrada como programa de computador junto ao instituto nacional da propriedade industrial – inpi, abrangendo a legislação municipal, estadual e federal correlata.
Municipio de Catanduva · Catanduva / São Paulo · Compra nº 596
- Valor estimado
- R$ 11.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Catanduva / São Paulo
Homologado: R$ 11.000,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em SP (R$ 25.349): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorMUNICIPIO DE CATANDUVA publicou 731 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado4.383 licitações de Tecnologia da informação em SP nos últimos 90 dias, de 915 órgãos; 398 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Tecnologia da informação em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 3.082 (metade dos contratos entre R$ 595 e R$ 15.967), 27.111 contratos com 6.137 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Catanduva já firmou 34 contratos em Tecnologia da informação. Maior vencedor: A3 Infotech Comercio e Prestação de Serv e Informa (2 contratos, R$ 868.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, DECRETOS) ENCAMINHADAS PELA CONTRATANTE EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 12 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 11.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Leis Ltda03.725.725/0001-35 | 0165/2026Contrato (termo inicial) | 25/09/2026até 25/09/2027 | R$ 11.000,00 |
Contratado por R$ 11.000,00 contra estimativa de R$ 11.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Catanduva
- CNPJ
- 45.122.603/0001-02
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 596
- Processo
- 596
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Setor (classificação Licitar)
- Tecnologia da informação
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 45122603000102-1-000620/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 18:41