Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, até o limite de 10 (dez) equipamentos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição do equipamento quando necessário, fornecimento de kit de emergência e cilindro portátil de oxigênio, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no
Municipio de Sao Jose da Bela Vista · São José da Bela Vista / São Paulo · Compra nº 00033
- Valor estimado
- R$ 3.500,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- São José da Bela Vista / São Paulo
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em SP (R$ 16.737): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorMUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA publicou 118 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado6.748 licitações de Serviços gerais em SP nos últimos 90 dias, de 988 órgãos; 570 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 5.533 (metade dos contratos entre R$ 1.237 e R$ 36.329), 26.567 contratos com 9.273 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Sao Jose da Bela Vista já firmou 5 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Hm Relogios de Ponto e Acesso Ltda (3 contratos, R$ 4.118). Há pelo menos 3 fornecedores recorrentes — mercado concentrado.
Cronograma
Informações complementares
A contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio é necessária para garantir a continuidade da assistência aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia, assegurando atendimento ininterrupto e adequado no âmbito da rede municipal de saúde. Embora exista contrato vigente para a prestação desse serviço, a continuidade da execução contratual encontra-se comprometida, ocasionado risco de descontinuidade na disponibilização dos equipamentos. Diante dessa situação, torna-se necessária a adoção de medidas para assegurar a manutenção do serviço, evitando prejuízos à assistência em saúde e ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação pretendida visa garantir a disponibilidade contínua dos concentradores de oxigênio, preservando a continuidade do serviço público, a segurança dos pacientes e o interesse público, em conformidade com os princípios da Lei nº 14.133/2021.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 3.500,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de concentrador de oxigênio com fluxo ajustável | 10 UNID | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Sao Jose da Bela Vista
- CNPJ
- 59.851.600/0001-06
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA SAUDE
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 00033
- Processo
- 5033/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 59851600000106-1-000097/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 17:38
