O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para a realização de oficina de pipa durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Francisco Morato, A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos promove regularmente ações sociais, recreativas e de lazer destinadas à população, com o objetivo de fortalecer a convivência comunitária, promover a inclusão social e valorizar atividades voltadas à infância. No âmbito dessas ações, será realizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, na Praça Pompilho Bessa, no Centro de Francisco Morato, com programação voltada ao público infantil e suas famílias, Durante a atividade, poderão ser abordados temas relacionados à reciclagem de materiais, consciência ecológica, segurança, matemática e princípios básicos da física, agregando caráter educativo à programação e proporcionando.
Municipio de Francisco Morato · Francisco Morato / São Paulo · Compra nº 111
- Valor estimado
- R$ 2.030,16
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Francisco Morato / São Paulo
Homologado: R$ 2.030,16
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em SP (R$ 7.200): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO publicou 135 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado1.302 licitações de Eventos e comunicação visual em SP nos últimos 90 dias, de 360 órgãos; 40 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Eventos e comunicação visual em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 5.000 (metade dos contratos entre R$ 1.740 e R$ 19.343), 7.143 contratos com 2.584 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Francisco Morato já firmou 15 contratos em Eventos e comunicação visual. Maior vencedor: Alexandre Eduardo Chicarelo Cardoso - Ltda (2 contratos, R$ 570.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A presente contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor, cujo montante não excede os limites legais estabelecidos para contratações diretas dessa natureza. Ressalta-se que a escolha do fornecedor observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia, além de garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Francisco Morato
- CNPJ
- 46.523.072/0001-14
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal De Francisco Morato
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 111
- Processo
- 15480/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Setor (classificação Licitar)
- Eventos e comunicação visual
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 46523072000114-1-000120/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 18:40