Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência socialCom resultado
Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.
Fundo Municipal de Assistencia Social de Joacaba · Joaçaba / Santa Catarina · Compra nº IL 4
- Valor estimado
- R$ 12.096.009,60
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Joaçaba / Santa Catarina
Homologado: R$ 12.096.009,60
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 901,6× a mediana do setor em SC (R$ 13.417): contrato acima do padrão regional.
- CompradorFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA publicou 24 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
- Mercado409 licitações de Assistência social em SC nos últimos 90 dias, de 158 órgãos; 30 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Assistência social em SC nos últimos 12 meses: mediana R$ 49.603 (metade dos contratos entre R$ 12.414 e R$ 99.970), 718 contratos com 481 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaFundo Municipal de Assistencia Social de Joacaba já firmou 25 contratos em Assistência social. Maior vencedor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (3 contratos, R$ 5.283). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 2 contratos
Total contratado: R$ 0,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Residencia Inclusiva Amor e Uniao Ltda54.750.464/0001-44 | 33Contrato (termo inicial) | 07/08/2026até 07/08/2027 | — |
| Residencia Inclusiva Silva & Staviacz Ltda48.021.636/0001-46 | 34Contrato (termo inicial) | 07/08/2026até 07/08/2027 | — |
Itens da licitação 6
Soma dos itens: R$ 12.096.009,60
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RESIDÊNCIA INCLUSIVA AMOR E UNIÃO: Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência I - pessoa independente, mesmo que requeira uso de equipamentos de autoajuda. | 288 VALOR/MÊS | R$ 8.666,70 | R$ 2.496.009,60 |
| 2 | RESIDÊNCIA INCLUSIVA AMOR E UNIÃO: Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência II – pessoa com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade e higiene; sem comprometimento cognitivo ou com | 192 VALOR/MÊS | R$ 10.000,00 | R$ 1.920.000,00 |
| 3 | RESIDÊNCIA INCLUSIVA AMOR E UNIÃO: Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência III – pessoa com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e/ou com comprometimento cognitivo. | 144 VALOR/MÊS | R$ 11.333,30 | R$ 1.631.995,20 |
| 4 | RESIDÊNCIA INCLUSIVA SILVA & STAVIACZ: Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência I - pessoa independente, mesmo que requeira uso de equipamentos de autoajuda. | 288 VALOR/MÊS | R$ 8.666,70 | R$ 2.496.009,60 |
| 5 | RESIDÊNCIA INCLUSIVA SILVA & STAVIACZ: Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência II – pessoa com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade e higiene; sem comprometimento cognitivo ou | 192 VALOR/MÊS | R$ 10.000,00 | R$ 1.920.000,00 |
| 6 | RESIDÊNCIA INCLUSIVA SILVA & STAVIACZ: Serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência: Grau de dependência III – pessoa com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e/ou com comprometimento cognitivo | 144 VALOR/MÊS | R$ 11.333,30 | R$ 1.631.995,20 |
Dados do processo
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social de Joacaba
- CNPJ
- 02.247.113/0001-11
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- IL 4
- Processo
- 18/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Setor (classificação Licitar)
- Assistência social
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 02247113000111-1-000017/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 18:16