Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento institucional, prestados pelo senai, para a construção do programa de valorização dos profissionais da educação, vinculado ao desempenho institucional e individual (leis nº 14.113/2020 e nº 14.276/2021), contemplando indicadores de desempenho, aplicativo de gestão, avaliações em 23 unidades escolares, suporte a recursos e elaboração de minutas de lei e decreto municipal, com fundamento no art. 75, xv, da lei federal n. 14.133/21.

• PorteCerca de 8,1× a mediana do setor em SC (R$ 29.800): contrato acima do padrão regional.
• CompradorMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA publicou 155 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado1.245 licitações de Educação e materiais didáticos em SC nos últimos 90 dias, de 297 órgãos; 96 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em SC nos últimos 12 meses: mediana R$ 223 (metade dos contratos entre R$ 113 e R$ 749), 46.414 contratos com 2.410 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Sao Joao Batista já firmou 815 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Othala Comercio Ltda (79 contratos, R$ 34.432). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 241.010,00 contra estimativa de R$ 241.010,00: 0,0% abaixo do estimado.