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Prazo não informadoInexigibilidadeCom resultado

Participação de magistrados no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho – XXII CONAMAT.

Tribunal Superior do Trabalho · Maceió / Alagoas · Compra nº 11

Valor estimado
R$ 6.930,00

Homologado: R$ 6.930,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Maceió / Alagoas

Federal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • CompradorTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 4.663 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • ConcorrênciaTribunal Superior do Trabalho já firmou 17.191 contratos. Maior vencedor: Zenite Informacao e Consultoria S/a (163 contratos, R$ 2,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

## INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - PROAD 619/2026 **Contexto Institucional:** O 22º CONAMAT é o principal evento bianual da magistratura trabalhista, promovido pela ANAMATRA em comemoração aos seus 50 anos. A participação dos 7 magistrados do TRT19 alinha-se ao Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026, objetivo "Incrementar modelo de gestão de pessoas", fomentando capacitação em temas estratégicos: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido. **Aspectos Operacionais:** A seleção observou critérios editalícios rigorosos (Edital EJUD19 nº 001/2026), incluindo análise de pendências judiciais, histórico disciplinar e carga horária de formação continuada. Dois magistrados (André Galindo Sobral e Emanuel Holanda Almeida) regularizaram conflito de férias previamente ao processamento das diárias. Ajustes nas passagens aéreas foram realizados conforme princípio da economicidade (Resolução TRT19 nº 227/2021, art. 24, II), optando-se por voos de menor valor. O magistrado Edson Françoso optou por não utilizar a volta custeada pelo Tribunal. **Controle e Transparência:** Todas as certidões de habilitação da ANAMATRA foram verificadas e encontram-se válidas. A contratação será publicada no PNCP conforme fluxo B2 do Ato GP TRT19 nº 103/2022. A fiscalização caberá à equipe designada (Maristela Casado, Soraya Medeiros e Viviane Nobre), com recebimento definitivo condicionado à apresentação dos certificados de participação até 09/05/2026. **Próximos Passos:** Emissão da Nota de Empenho, formalização das inscrições junto à ANAMATRA, emissão das passagens aéreas e pagamento das diárias via SIGEO-JT, ressalvada a conferência da vigência das certidões na data do pagamento.

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 6.930,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Associacao Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justica do Trabalho (an00.536.110/0001-72Demais1R$ 6.930,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 6.930,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Associacao Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justica do Trabalho (an00.536.110/0001-722026NE000184Empenho13/04/2026até 31/12/2026R$ 6.930,00

Contratado por R$ 6.930,00 contra estimativa de R$ 6.930,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação

Itens em coleta

O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.

Abrir edital no PNCP ↗

Dados do processo

Órgão
Tribunal Superior do Trabalho
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
11
Processo
0619/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
00509968000148-1-000988/2026
Última coleta
27/10/2026, 22:07