O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos, além das ECs 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98 e Portaria MTP 1.467/22. • Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Como operacionalizar concessões, cálculos e reajustes com base na legislação vigente. • Aposentadorias Especiais: Requisitos para servidores com deficiência, em atividades

• PorteAbaixo da mediana do setor em AL (R$ 1,0 mi): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL publicou 257 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado234 licitações de Obras e Engenharia em AL nos últimos 90 dias, de 99 órgãos; 42 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em AL nos últimos 12 meses: mediana R$ 1,1 mi (metade dos contratos entre R$ 166.532 e R$ 3,4 mi), 521 contratos com 306 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaInstituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Alagoas - If/Al já firmou 147 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Carine Silva dos Santos (13 contratos, R$ 2,2 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 25.740,00 contra estimativa de R$ 25.740,00: 0,0% abaixo do estimado.