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Prazo não informadoInexigibilidadeCultura e PatrimonioCom resultado

Contratação de serviço artístico musical para a realização de Show do cantor TIERRY, visando atender a FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (FUNCULTURAL), na celebração do Réveillon 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Municipio de Porto Velho · Porto Velho / Rondônia · Compra nº 127

Valor estimado
Não divulgado
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Porto Velho / Rondônia

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
  • CompradorMUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 389 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado16 licitações de Cultura e Patrimonio em RO nos últimos 90 dias, de 12 órgãos; 1 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Cultura e Patrimonio em RO nos últimos 12 meses: mediana R$ 11.012 (metade dos contratos entre R$ 4.806 e R$ 48.000), 77 contratos com 71 fornecedores distintos.

Cronograma

Informações complementares

A presente contratação será processada mediante Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, dada a natureza singular do objeto e a notória consagração do artista. Forma de Seleção e Critérios de Julgamento Forma de Seleção: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Critérios de Julgamento: Não se aplicam os critérios de julgamento previstos no Art. 33 da Lei nº 14.133/2021 (menor preço, melhor técnica, etc.). Justificativa: A seleção do fornecedor já foi realizada na fase de planejamento (ETP) com base na singularidade do objeto e na escolha do artista TIERRY, sendo o preço (R$ 650.000,00) meramente verificado quanto à sua compatibilidade com o mercado, e não julgado competitivamente. 8.2. Exigências de Habilitação do Contratado Para a formalização do contrato, a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 39.500.794/0001-98) deverá apresentar os seguintes documentos, em observância ao Art. 62 e seguintes da Lei nº 14.133/2021: Habilitação Jurídica Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial, e documentos de eleição dos administradores. Fiscal, Social e Trabalhista Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal (ISSQN) do domicílio ou sede. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Justiça do Trabalho. Qualificação Econômico-Financeira Declaração de Contabilidade Regular, firmada por contador habilitado (conforme documento já anexado). Certidão negativa de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, emitida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Qualificação Técnica (Específica) Contrato de Exclusividade: Prova de que o Contratado (TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA) detém a exclusividade para a negociação e apresentação do artista TIERRY.

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 650.000,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Tierry Producoes Artisticas Ltda39.500.794/0001-98Demais1R$ 650.000,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 650.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Tierry Producoes Artisticas Ltda39.500.794/0001-98069/PGMContrato (termo inicial)12/12/2025até 01/01/2026R$ 650.000,00

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 650.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais1 UNIDADER$ 650.000,00Tierry Producoes Artisticas LtdaR$ 650.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 650.000,00

Dados do processo

Órgão
Municipio de Porto Velho
CNPJ
05.903.125/0001-45
Unidade compradora
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
127
Processo
010.000251/2025-31
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Setor (classificação Licitar)
Cultura e Patrimonio
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
05903125000145-1-000269/2025
Última coleta
26/10/2026, 09:35