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Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado

Aquisição de inscrições no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, a ser realizado em SÃO PAULO – SP, no período de 21 a 23 de maio de 2025, visando o fortalecimento administração tributária, com a consequente atualização do direito tributário, com ênfase na reforma tributária.

Secretaria de Estado de Financas · Porto Velho / Rondônia · Compra nº 19

Valor estimado
R$ 5.600,00

Homologado: R$ 5.600,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Porto Velho / Rondônia

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em RO (R$ 77.625): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS publicou 64 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado524 licitações de Obras e Engenharia em RO nos últimos 90 dias, de 119 órgãos; 74 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em RO nos últimos 12 meses: mediana R$ 108.325 (metade dos contratos entre R$ 14.018 e R$ 628.893), 1.272 contratos com 638 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaSecretaria de Estado de Financas já firmou 21 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Instituto Brasileiro de Direito Tributario (2 contratos, R$ 39.200). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 5.600,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Instituto Brasileiro de Direito Tributario44.081.172/0001-02Demais1R$ 5.600,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 5.600,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Instituto Brasileiro de Direito Tributario44.081.172/0001-022025NE000045Empenho20/05/2025até 23/05/2025R$ 5.600,00

Contratado por R$ 5.600,00 contra estimativa de R$ 5.600,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 5.600,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Aquisição de inscrições no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual.2 UNIDADER$ 2.800,00Instituto Brasileiro de Direito TributarioR$ 2.800,00−0,0% vs. estimadoR$ 5.600,00

Dados do processo

Órgão
Secretaria de Estado de Financas
CNPJ
05.599.253/0001-47
Unidade compradora
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
19
Processo
0030.003599/2025-42
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
05599253000147-1-000015/2025
Última coleta
26/10/2026, 00:07